26/10/2020
Anvisa
Anvisa disponibiliza peticionamento eletrônico de alteração de solicitante de registro não publicado em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
A Anvisa informa que já está disponível o peticionamento eletrônico para alteração de solicitante de registro de medicamentos em razão de operações societárias ou comerciais de empresas. A medida foi implementada na última sexta-feira (23/10).
É importante esclarecer que a referida solicitação se destina somente aos processos de registro que ainda não foram publicados e deverá ser realizada por meio do Sistema Solicita.
Para isso, a empresa deverá peticionar o código de assunto: 11820 – GGMED –Aditamento – Alteração de solicitante de registro (não publicado) em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
Confira o passo a passo do Manual do Solicita:
Destaca-se ainda que, apesar de os códigos de assunto abaixo terem sido inativados, o que já foi peticionado será analisado pela área responsável, não sendo necessário que a empresa apresente uma nova solicitação com o novo código.
10737 DINAMIZADO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas.
10735 ESPECÍFICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas.
10757 INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas.
10736 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas.
10763 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas.
10758 RADIOFÁRMACOS – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas.
10733 GENÉRICO – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
10739 MEDICAMENTO NOVO – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
10738 PRODUTO BIOLÓGICO – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
10734 SIMILAR – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.