Anvisa participa do simpósio jurídico internacional “Doing Business in Brazil”
09/04/2024 Anvisa Evento em Washington é promovido pela Universidade de Georgetown. Odiretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, foi convidado a participar, como painelista, do evento “Doing Business in Brazil”, um simpósio jurídico realizado pela Universidade de Georgetown, em Washington DC, capital dos Estados Unidos. O encontro é voltado à discussão de temas relevantes àqueles que…
Assuntos de petição sobre avaliação de novos alimentos e novos ingredientes são atualizados
03/04/2024 Anvisa Atualização está relacionada ao novo marco regulatório. Conheça os códigos. A Resolução RDC nº 839/2023 atualizou o marco regulatório de novos alimentos e novos ingredientes. O novo marco prevê a possibilidade de consulta prévia à Anvisa para verificar se um alimento ou ingrediente está no âmbito de aplicação da norma. Assim, caso uma…
Farmacopeia: webinar apresenta destaques da Consulta Pública 1234/2024
03/04/2024 Anvisa Encontro na próxima segunda-feira (8/4) apresenta proposta de revisão de métodos gerais. AAnvisa irá realizar um webinar para apresentar os destaques das revisões dos métodos gerais da Farmacopeia Brasileira, incluídos na Consulta Pública 1234/2024. A consulta propõe a revisão dos métodos gerais 5.1.3.2 (Teste de friabilidade), 5.2.14 (Espectrofotometria no ultravioleta, visível e infravermelho) e 5.2.28 (Determinação da osmolalidade). O prazo de…
Anvisa divulga resultados da regulação de alimentos em 2023
28/03/2024 Anvisa Documentos mostram avanços e relevância da Agência para a segurança dos alimentos e a regulamentação do setor. Publicado em 28/03/2024 18h22 Atualizado em 18h25 A Anvisa divulgou o Relatório de Atividades da sua área de Alimentos relativo a 2023, juntamente com o relatório de execução da Agenda Regulatória referente ao período de 2021 a 2023….
Ouvidoria divulga o Relatório Anual de Gestão de 2023
02/04/2024 Anvisa Documento apresenta um panorama acerca da percepção dos usuários sobre os serviços públicos prestados pela Agência. Publicado em 09h50 A Ouvidoria da Anvisa apresenta o seu Relatório Anual de Gestão, com os resultados obtidos no ano de 2023, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei nº 13.460/17, que instituiu…
Anvisa informa suspensão temporária de audiências presenciais no Parlatório
02/04/2024 Anvisa Local passa por obras de manutenção. Informamos que no período de 25/3/2024 a 15/5/2024, não serão agendadas audiências na modalidade presencial pelo Sistema Parlatório em razão da interdição do acesso ao Bloco AB, onde ficam localizadas as salas de audiências. Local passa por obras de manutenção e substituição do piso em toda a…
Novos regulamentos de alimentos e embalagens: Anvisa informa sobre iniciativas para esclarecer dúvidas
28/03/2024 Anvisa Webinares e publicações de documentos estão entre as medidas previstas. A Anvisa comunica que, a partir da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e da Instrução Normativa (IN) 281/2024, que tratam da regularização de alimentos e embalagens, passou a receber um grande volume de consultas e pedidos de esclarecimento sobre os novos regulamentos, por meio dos seus canais de atendimento. Nesse sentido, a Agência informa que estão…
Anvisa publica quatro consultas públicas sobre alimentos
25/03/2024 Anvisa Regulamento para fórmulas infantis e materiais em contato com alimentos estão entre as propostas. Participe!Compartilhe: A Anvisa publicou, na última sexta feira (22/3), quatro consultas públicas relacionadas a alimentos. As medidas foram aprovadas na 3ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2024. Conheça abaixo as propostas e participe! Consulta Pública 1.241 Tem como objetivo autorizar o…
Anvisa lança novo painel de acompanhamento da agenda regulatória
21/03/2024 Anvisa Acompanhe o planejamento e a evolução dos temas e propostas regulatórias previstas para o biênio 2024-2025.Compartilhe: A Anvisa acaba de disponibilizar no portal um novo Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias, que traz mais usabilidade e simplificação para acessar as informações regulatórias. Para o acompanhamento da Agenda Regulatória 2024-2025, o painel apresenta…
Publicada atualização da 6ª edição da Farmacopeia Brasileira
20/03/2024 Anvisa Empresas têm 180 dias para adequar seus procedimentos.Compartilhe: A 6ª edição da Farmacopeia Brasileira foi atualizada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 844/2024. A norma entrou em vigor no dia 1º de março de 2024 e as empresas têm 180 dias após essa data para adequar seus procedimentos. O arquivo atualizado já está disponível no portal da Anvisa, em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/farmacopeia-brasileira. A medida contempla…