31/12/2021
Anvisa
A contribuição de cada um foi essencial para a construção e a atualização deste patrimônio científico.
A Anvisa agradece a participação voluntária de todos os membros que contribuíram ou têm contribuído com os colegiados da Farmacopeia Brasileira, que é o Código Oficial Farmacêutico do país. A contribuição de cada um tem sido essencial para a construção e a atualização deste patrimônio científico.
Destaca-se ainda que, ao longo dos anos, a dedicação de todos foi fundamental para a manutenção desse acervo científico de acesso público e gratuito e serviu de base para o estabelecimento do Plano Estratégico Quinquenal da Farmacopeia Brasileira. No ano de 2026, a Farmacopeia Brasileira completará 100 anos.
Farmacopeia Brasileira
Criada em 1926, a primeira edição da Farmacopeia Brasileira foi oficializada pelo Governo Federal por meio do Decreto 17.509 do mesmo ano. Ela se tornou obrigatória a partir de 15 de agosto de 1929. Desde então, os colegiados tiveram sua organização e funcionamento remodelados periodicamente para a revisão e a atualização dos métodos e monografias da Farmacopeia.
Com a criação da Anvisa, em 1999, ficou a cargo da Agência promover a revisão e a atualização periódica da Farmacopeia Brasileira. Essa atribuição engloba ações de regulamentação sanitária, bem como a indução ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional, por meio de parcerias técnicas que se concretizam pela revisão e incorporação de novos requisitos de qualidade nos compêndios e produtos da Farmacopeia.
Com a publicação do Decreto 9.759/2019, os trabalhos da Farmacopeia Brasileira foram suspensos, sendo retomados com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 467/2021, que instituiu novamente os colegiados da Farmacopeia. Só que, dessa vez, esses colegiados foram constituídos por meio de seleção pública, o Edital de chamamento 3/2021.
Produtos
A Farmacopeia Brasileira contém requisitos mínimos de qualidade para fármacos, insumos, drogas vegetais, medicamentos e dispositivos médicos. Ela abrange diversos produtos, como a Farmacopeia Homeopática, o Formulário de Fitoterápicos, o Formulário Homeopático, o Formulário Nacional, as Denominações Comuns Brasileiras (DCBs) e as Substâncias Químicas de Referência (SQRs), entre outros. Clique aqui e confira.
