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Publicado no DOU em 26/12/2024 Prazo de Contribuição: 02/01/2025 a 06/03/2025 Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre gestão de risco sanitário e o monitoramento da conformidade de empresas aplicados às atividades de concessão ou renovação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação e do Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem para estabelecimentos fabricantes de insumos […]
Publicado no DOU em 11/12/2024 Prazo de Contribuição: 20/12/2024 a 03/02/2025 Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas nos Processos Administrativos Sanitários Sancionatórios (PAS) no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá outras providências. Situação-Problema motivadora da abertura: O Processo Administrativo Sanitário Sancionatório (PAS) representa importante instrumento […]
Publicado no DOU em 05/12/2024 Prazo de Contribuição: 12/12/2024 a 11/03/2025 Assunto: Proposta de revisão da Instrução Normativa – IN nº 02, de 13 de maio de 2014, a qual publicou a “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado”. Situação-Problema motivadora da abertura: A IN no 02/2014 foi publicada de […]
Publicado no DOU em 04/12/2024 Prazo de Contribuição: 11/12/2024 a 10/02/2025 Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre o enquadramento na categoria prioritária das petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos Situação-Problema motivadora da abertura: Necessidade de normatizar alguns procedimentos e critérios referentes ao julgamento de Processos Administrativos Sanitários (PAS).
Publicado no DOU em 29/11/2024 Prazo de Contribuição: 06/12/2024 a 05/03/2025 Assunto: Proposta de Instrução Normativa que Dispõe sobre a “lista de agrotóxicos selecionados para análise em fitoterápicos” Situação-Problema motivadora da abertura: A Resolução vigente para registro e notificação de fitoterápicos, a RDC no 26/2014, está em discussão para atualização por meio da CP no 1290/2024. Desta forma, a lista […]
Publicado no DOU em 29/11/2024 Prazo de Contribuição: 06/12/2024 a 05/03/2025 Assunto: Proposta de Instrução Normativa que Dispõe sobre proibições e restrições aplicáveis à composição de fitoterápicos Situação-Problema motivadora da abertura: Resolução vigente para registro e notificação de fitoterápicos, a RDC No 26/2014, está em discussão para atualização por meio da CP no 1290/2024. Desta forma, seus atuais anexos foram […]
Publicado no DOU em 29/11/2024 Prazo de Contribuição: 06/12/2024 a 05/03/2025 Assunto: Proposta de Resolução que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Situação-Problema motivadora da abertura: A regulação sanitária brasileira relacionada à fabricação e ao controle de qualidade de fitoterápicos apresenta dificuldades não proporcionais ao risco, considerando um controle […]
Médico formado pela UFMT (1998), residência médica em Pediatria (2001) no HCFMRP-USP, Mestrado (2006), Doutorado (2009) e Livre-Docência (2017) pela FMRP-USP, e Pós-Doutorado pelo Children’s Hospital Boston da Universidade de Harvard (2011). Atualmente é Professor Associado da FMRP-USP, junto ao Departamento de Puericultura e Pediatria. Desde 2008 anos atua na Farmácia da Natureza, que é uma Farmácia Viva do SUS, possui mais de 400 espécies medicinais em seu horto, e produz mais de 200 tipos de fitoterápicos, entre tinturas, cápsulas, extratos fluidos, cremes, pomadas e outros, que são dispensados gratuitamente. É responsável técnico pelo Ambulatório Fitoterápico da Farmácia da Natureza, que oferece gratuitamente consultas médicas e prescrição de fitoterápicos. Coordena disciplinas na área de fitoterapia para o curso de Medicina da FMRP-USP e coordena o programa Fitoterapia USP, que oferece formação na área para profissionais de saúde desde 2013. Conduz pesquisas pré-clínicas e clínicas nas áreas de plantas medicinais, fitoterápicos, nutrição da criança e do adolescente, com financiamento pelo CNPq e pela FAPESP, envolvendo alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado.