17/05/2023
Governo Federal
Proposta é criar programa de bioeconomia a partir do potencial de uso dos recursos naturais disponíveis nos grandes biomas brasileiros, a exemplo da Caatinga, Amazônia e Cerrado
Reunião debateu a criação de um programa de bioeconomia para fortalecer a cadeia de fármacos e fitoterápicos produzidos com base nos recursos naturais disponíveis nos biomas do Brasil
Os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Saúde (MS) trabalham em uma parceria para desenvolverem, juntos, um programa de bioeconomia com objetivo de fortalecer a cadeia de fármacos e fitoterápicos produzidos com base nos recursos naturais disponíveis nos biomas do Brasil, como a Caatinga, a Amazônia e o Cerrado.
A ação faz parte do programa Rotas de Integração Nacional, do MIDR, que busca promover investimentos e capacitação em cadeias produtivas consideradas estratégicas, objetivando inovação e uso dos recursos naturais disponíveis, sempre respeitando os princípios da sustentabilidade e da inclusão produtiva das populações localizadas nas áreas de incidência dos biomas.
Em reunião no MS, o ministro Waldez Góes solicitou à ministra Nísia Trindade que a Pasta possa fazer parte do colegiado nacional que trata do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). “Fizemos esse pedido em função dos potenciais latentes que existem nas nossas regiões, ainda pouco aproveitados, e que podem ser trabalhados a partir de uma estratégia de fortalecimento das cadeias produtivas voltadas aos fármacos e fitoterápicos. Nossa solicitação teve a pronta anuência da ministra”, destacou Góes.
As Rotas de Integração Nacional são redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs) que coordenam ações públicas e mobilizam o setor privado em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, a inovação e o desenvolvimento regional.
O Programa se constitui em um dos mais importantes instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que atua em todo território nacional, a partir de visões distintas dos problemas que estão na raiz das desigualdades regionais do Brasil.
Para o ministro Waldez Góes, a parceria entre os o MIDR e o MS é muito importante. “Nós pretendemos estruturar, a partir das cadeias produtivas já trabalhadas pelo Programa Rotas, uma agenda inovadora e convergente com base na biodiversidade, para a produção de fármacos e fitoterápicos na Amazônia, na Caatinga e no Cerrado, além dos demais biomas brasileiros”, afirma.
Com a participação no grupo executivo do Complexo Econômico Industrial da Saúde, o MIDR pretende estruturar as cadeias produtivas ligadas não apenas à produção de insumos para o sistema de saúde, como medicamentos e fitoterápicos, mas também toda uma parte de serviços que podem ser estimulados no CEIS, especialmente na Amazônia e no Nordeste brasileiro.
Segundo a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, essa parceria pode trazer vários benefícios para as cadeias produtivas.
“As parcerias que estamos negociando com o Ministério da Saúde e a que já temos com a Fiocruz trazem para nosso Programa Rotas de Integração a estruturação de cadeias produtivas de futuro, como a bioeconomia e a cadeia do Complexo Econômico Industrial da Saúde, que podem ser estruturadas na Amazônia e no Nordeste, aproveitando o potencial dos biomas para a produção de insumos para fitoterápicos, fármacos, vacinas. A indústria associada a esses setores pode dinamizar diversos arranjos produtivos derivados, serviços altamente inovadores, minimizando a dependência do Brasil de insumos e equipamentos importados do exterior. Isso é parte da orientação que desejamos dar à PNDR, como uma política capaz de aderir à economia do futuro, compatibilizando-a com as agendas estruturais e históricas, de reversão das desigualdades que ainda persistem no País”, informou Adriana.
Atualmente, o Programa Rotas de Integração Nacional reconhece 11 Rotas, com 66 polos distribuídos pelo território nacional. São 6 unidades da Rota do Açaí; 6 da Rota da Biodiversidade; 2 da Rota do Cacau; 15 da Rota do Cordeiro; 2 da Rota da Economia Circular; 5 da Rota da Fruticultura; 6 da Rota do Leite; 9 da Rota do Mel; 4 da Rota da Moda; 7 da Rota do Pescado; e 4 da Rota da Tecnologia, Informação e Comunicação.
Além dos milhares de pequenos produtores familiares beneficiados com a geração de emprego e renda, as Rotas contribuem para a produção de alimentos regionais de qualidade e a preços acessíveis, além de estar caminhando em direção a setores inovadores, caracterizados pelo uso intensivo de mão de obra e com potencial para sustentabilidade no processo de superação das desigualdades regionais.
Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS)
O Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) é configurado como um sistema constituído pelos setores industriais de base química e biotecnológica (medicamentos biológicos, sintéticos, semissintéticos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos e reagentes para diagnóstico), de base mecânica, eletrônica e de materiais (dispositivos médicos) e de serviços de saúde que estabelecem relações institucionais, econômicas e políticas voltadas para a inovação e produção em saúde.
O Estado exerce papel estratégico no CEIS, no estabelecimento de políticas que regulamentam e promovem as suas ações, considerando objetivos primordiais, como a redução da vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), o cumprimento dos princípios do SUS e a ampliação do acesso da população a produtos e serviços.
O Ministério da Saúde atua na proposição, implementação e avaliação das políticas, programas e ações voltados à estratégia nacional de fomento, fortalecimento, desenvolvimento e inovação no âmbito do Complexo Industrial da Saúde.
