26/05/2023
Panorama Farmacêutico
Por Ana Claudia Nagao
A Associação Latino-Americana das Indústrias Farmacêuticas (Alifar) estuda substituir as bulas de medicamentos impressas pelas digitais, por meio do QR Code. A sugestão foi apresentada pelo presidente executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, na última assembleia da entidade, realizada semana passada na Argentina.
Além do benefício ambiental, com a redução de impressão em papel, a bula digital traz maior acessibilidade aos usuários, argumenta Arcuri. A FarmaBrasil já discute a medida com a Anvisa desde a pandemia do coronavírus e acredita que as bulas digitais são uma solução importante para os pacientes e para os fabricantes de medicamento, por serem mais modernas e acessíveis.
A Alifar aprovou declaração conjunta onde destaca a importância da definição de políticas públicas nos países da região que valorizem as indústrias locais de medicamentos, permitindo maior autonomia e diversificação para a fabricação local de matérias primas farmacêuticas, insumos e medicamentos.
O evento contou também com a participação do presidente de honra do Conselho do Grupo FarmaBrasil, Dante Alário, e de representantes de autoridade regulatórias de vários países americanos, incluindo os diretores Meiruze Sousa Freitas e Romison Rodrigues Mota, da Anvisa, que relataram casos exitosos de processos regulatórios farmacêuticos na região.
A entidade destacou ainda a necessidade de os países da região desenvolverem políticas que favoreçam a participação da produção nacional de medicamentos nos processos de compras públicas, estabelecendo ou elevando as margens de preferência em consonância com políticas similares implementadas em países desenvolvidos.
A Alifar reforçou seu compromisso institucional com o trabalho das autoridades sanitárias dos diferentes países da região no âmbito da RED PARF (Rede Panamericana para Harmonização da Regulamentação Farmacêutica), mas afirmou ver com reservas os projetos de criação de agências regulatórias regionais, destacando que mudanças institucionais não articuladas devidamente podem implicar em uma fonte de maior de obstáculos para o setor e a saúde pública.
No documento, assinado ao fim de sua assembleia anual, a entidade defendeu a necessidade de contar com regulações e políticas de propriedade intelectual balanceadas, mantendo, aproveitando e expandindo o uso das flexibilidades do marco jurídico internacional para fomentar o desenvolvimento regional e garantir o acesso a novos tratamentos.
“A ALIFAR aplaude que governos de países desenvolvidos, em particular os Estados Unidos, se encontrem em processo de revisão de suas políticas de propriedade intelectual com o objetivo de promover uma maior concorrência e acesso aos medicamentos, impulsionando a análise de novas regulamentações dirigidas a evitar práticas abusivas em matéria de patentes”, reforça o documento.
Cópia impressa das bulas nas farmácias
A bula digital permite, entre outras coisas, a conversão do texto em áudio ou vídeo, se transformando em alternativa para consumidores que têm dificuldade para enxergar as letras miúdas. Segundo reportagem do Correio do Povo, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) avalia que a bula digital é um avanço, mas alerta para os milhões de brasileiros que não têm acesso à internet no país.
Para o secretário-geral da entidade, Gustavo Pires, o formato eletrônico é salutar, desde que as pessoas sem acesso à internet possam retirar uma cópia impressa da bula nas farmácias. “Apesar de ter um número muito grande de celulares hoje habilitados no país, a gente sabe que tem rincões onde as pessoas não têm acesso, nem internet e nem celular. E isso tem que ser respeitado de alguma maneira”, observa.
Segundo Pires, a Anvisa precisa regulamentar a aplicação do uso de QR Code e definir quais medicamentos vão ter somente bula eletrônica ou se vão ter bula eletrônica e física. “Se a Anvisa disser que todos os medicamentos podem ter somente a bula eletrônica, não tem problema, desde que a gente resguarde esses rincões”, ressalta. Em meio a discussão sobre o tema, ele sugere que se a entidade tomar a decisão, as pessoas que não têm acesso deverão buscar o serviço na farmácia. “No momento de uma solicitação prévia do paciente, o farmacêutico imprime, entrega e orienta”, afirma.
