15/08/2023
Anvisa
Na pauta, proposta de norma para produtos para fixar ou modelar cabelos.
A Anvisa realiza, a partir das 9h30 desta quarta-feira (16/8), a 12ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023. O encontro dos diretores será transmitido ao vivo, pelo canal da Agência no YouTube.
Na pauta, está uma proposta de norma para estabelecer condições temporárias para regularização, comércio e uso de produtos para fixar ou modelar cabelos. A minuta da norma pode ser acessada nesta página.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo dos temas previstos para a reunião:
- Atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
- Alterações na norma sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.
- Requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais.
- Alteração da norma sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.
- Procedimentos otimizados para análise e decisão, por meio de aproveitamento de análises de autoridades reguladoras equivalentes, para dispositivos médicos e agrotóxicos.
- Alteração da norma sobre produtos saneantes categorizados como água sanitária.
- Proposta de norma sobre priorização de pedidos de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos, e para alterar procedimentos de registro de novos medicamentos para doenças raras.
- Proposta de Instrução Normativa (IN) para atualizar a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
- Proposta de Portaria Conjunta SDA/Mapa – Ibama – Anvisa que estabelece procedimentos específicos para distribuição dos processos pendentes de registro de produtos técnicos de agrotóxicos e afins.
- Revisão de entendimento sobre o enquadramento de soluções salinas para lavagem nasal.
12ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Data: 16/8/2023.
Horário: 9h30.
Local: sala de reuniões da Dicol.
Acompanhe a reunião pelo YouTube da Anvisa.