12/05/2022
Anvisa
Com os três produtos de Cannabis aprovados nesta semana, o número total de produtos autorizados passa a ser dezoito. Confira!
Na segunda-feira (9/5), por meio da Resolução RE n. 1.492, de 6 de maio de 2022, a Anvisa publicou a autorização sanitária de mais um produto medicinal à base de Cannabis. Trata-se do Extrato de Cannabis sativa Greencare 160,32 mg/mL. Ainda, por meio da Resolução RE n. 1.513, de 11 de maio de 2022, publicada nesta quinta-feira (12/05), foram aprovados mais outros dois produtos: Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa 160,32 mg/mL e Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa 79,14 mg/mL.
Dois destes produtos são os primeiros a serem aprovados pela Anvisa com teor de Tetraidrocanabinol (THC) acima de 0,2%. Esses dois produtos possuem 96 mg/mL de canabidiol (CBD) e 0,24% de THC. O embasamento para esta aprovação está na RDC n. 327/2019, que estabelece que os produtos de Cannabis poderão conter teor de THC acima de 0,2%, desde que sejam destinados a cuidados paliativos exclusivamente para pacientes sem alternativas terapêuticas e em situações clínicas irreversíveis ou terminais.
A dispensação de produtos de Cannabis com concentração de THC acima de 0,2% é feita pelo farmacêutico, em farmácias e drogarias, a partir da prescrição médica acompanhada da apresentação de receita especial do tipo A (de cor amarela).
O terceiro produto aprovado contém 47,5 mg/mL de CBD e não mais que 0,2% de THC. A dispensação do produto deverá ser feita a partir da prescrição médica por meio de receita especial do tipo B (de cor azul).
Os três produtos serão fabricados na Colômbia e comercializados no Brasil sob a forma de solução em gotas para uso oral.
Confira a lista dos dezoito produtos de Cannabis aprovados pela Anvisa até o momento, conforme dispõe RDC n 327/2019. Destaca-se que, desses dezoito produtos, oito são à base de extratos de Cannabis sativa e dez do fitofármaco canabidiol:
– Extrato de Cannabis sativa Greencare (160,32 mg/mL);
– Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa (160,32 mg/mL);
– Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa (79,14 mg/mL);
– Canabidiol Prati-Donaduzzi (20 mg/mL; 50 mg/mL e 200 mg/mL);
– Canabidiol NuNature (17,18 mg/mL);
– Canabidiol NuNature (34,36 mg/mL);
– Canabidiol Farmanguinhos (200 mg/mL);
– Canabidiol Verdemed (50 mg/mL);
– Canabidiol Belcher (150 mg/mL);
– Canabidiol Aura Pharma (50 mg/mL);
– Canabidiol Greencare (23,75 mg/mL);
– Canabidiol Verdemed (23,75 mg/mL);
– Extrato de Cannabis sativa Promediol (200 mg/mL);
– Extrato de Cannabis sativa Zion Medpharma (200 mg/mL);
– Extrato de Cannabis sativa Cann10 Pharma (200 mg/mL);
– Extrato de Cannabis sativa Greencare (79,14 mg/mL);
– Extrato de Cannabis sativa Ease Labs (79,14 mg/mL); e
– Canabidiol Active Pharmaceutica (20 mg/mL).
