01/10/2024
Anvisa
A trajetória da Anvisa e o futuro da Agência nessa área foram temas do encontro.
“Inovação” foi a palavra-chave do evento “A Jornada da Transformação Digital”, que aconteceu nesta segunda-feira (30/9), em formato híbrido: na sede da Anvisa, em Brasília (DF), e com transmissão on-line pela plataforma Microsoft Teams, mediante inscrição prévia. Com o tema “Relembrando o passado, inovando no presente, projetando o futuro”, o encontro reuniu especialistas da Agência e de outras instituições para refletir sobre o futuro da digitalização no âmbito da administração pública e, especialmente, no setor regulatório.
Este ano, a Anvisa celebra 25 anos de atuação, um quarto de século dedicado à promoção e à proteção da saúde pública no Brasil – e comemora, também, seu papel de destaque como uma das instituições brasileiras com maior oferta de serviços digitais. “A digitalização é uma jornada contínua, e é nossa responsabilidade que a Anvisa continue na vanguarda da inovação, adaptando-se às novas tecnologias e às necessidades da população”, disse o diretor-presidente da Agência, Antonio Barra Torres, na abertura do evento.
A diretora da Segunda Diretoria da Anvisa, Meiruze Freitas, reforçou que as duas décadas e meia de existência da Agência são de evolução e, ao longo dessa caminhada, muito já foi conquistado. Ela apontou a transparência ativa e as melhorias do ponto de vista documental como avanços notórios, e garantiu que uma grande jornada prosseguirá sendo seguida.
Troca de experiências e tecnologia como aliada
Durante todo o dia, aconteceram três mesas de conversa que discutiram o que é transformação digital, a trajetória da Anvisa e o futuro da Agência nessa área. Além disso, convidados externos trouxeram reflexões e casos de sucesso para enriquecer o encontro. Representando a área de políticas digitais do Tribunal de Contas da União (TCU), Pedro Coutinho compartilhou o diagnóstico que está sendo elaborado pela instituição para avaliar as condições que as pessoas com deficiência (PCDs) têm para utilizar aplicativos em dispositivos móveis, com o intuito de adotar melhores práticas dentro da administração pública, por exemplo.
Túlio Silveira, advogado, especialista em Inteligência Artificial, destacou os impactos da IA em processos licitatórios, como, por exemplo, a aceleração na análise de licitações e decisões complexas, reduzindo o seu tempo.
Emerson Vettori, CEO da Spassu, empresa parceira da Anvisa, ressaltou que vem trabalhando com foco no cliente, na qualidade, na inovação, utilizando a Inteligência Artificial para criar soluções, resolvendo problemas em cenários reais.
Já o coordenador-geral de Relacionamento e Parcerias da Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Walid Ghazale, informou que a plataforma gov.br é uma das mais acessadas no mundo, quando se fala em governos, o que mostra o esforço do Estado em chegar nesse patamar, trazendo, ao mesmo tempo, uma série de desafios. E o diretor nacional de Tecnologia da Microsoft no Brasil, Ronan Damasco, declarou acreditar na tecnologia como grande aliada e eficaz instrumento para avanços na sociedade: durante a pandemia, por exemplo, foi a tecnologia que aplacou distâncias, permitindo a comunicação entre as pessoas, e permitiu com que o trabalho continuasse mantendo as relações profissionais.
Chatbot da Anvisa
A Anvisa tem um chatbot próprio, que está sendo implementado com o objetivo de garantir segurança e eficácia nos atendimentos ao cidadão brasileiro. O representante da startup responsável pelo projeto, Thiago Reis, da Inforeis Tecnologia, destacou que, entre as conquistas já alcançadas, está a criação de fluxos de diálogo que utilizam um modelo de inteligência artificial. As próximas etapas incluem testes e aprimoramentos.
Thiago Reis enfatizou os benefícios esperados, como melhoria no atendimento ao público, redução do tempo de resposta e maior eficiência operacional, além de informar que o projeto segue no cronograma esperado. Um dos diferenciais da iniciativa é a “personalização”, que visa construir um modelo padronizado e estruturado para evitar divergências nas informações fornecidas ao cidadão. O chatbot será customizado para o contexto da Anvisa, garantindo respostas precisas, e estará alinhado às diretrizes de segurança e privacidade de dados da Agência.
Além disso, o programa será conectado a bancos de dados e outros sistemas da instituição, utilizando inteligência artificial e aprendizado de máquina por meio de uma rede neural própria, o que garante a segurança dos dados utilizados e a possibilidade de integração de sistemas. Os próximos passos incluem a expansão do chatbot e a adição de novas funcionalidades e fluxos de atendimento, mantendo a capacidade de integração com outras plataformas da Anvisa.
Sistemas integrados e salas sem papéis empilhados
Como a Anvisa é uma agência reguladora que lida diariamente com muitos processos, diversas apresentações feitas durante o evento mostraram fotos de um passado que não existe mais, para ressaltar o contraste com a atualidade: salas cheias de pilhas de papel. Segundo a gerente-geral de Gestão de Pessoas (GGPES), Danitza Passamai Rojas Buvinich, a Agência acumulava mais de 30 mil metros quadrados de documentos. “Reza a lenda que era o maior arquivo do Poder Público Federal”, disse ela.
Hoje, com a digitização dos documentos, ou seja, sua conversão em arquivos digitais, as salas se esvaziaram e as pessoas começaram a se destacar – em uma simbologia que retrata as possibilidades que podem ser trazidas pelas novas tecnologias. Isso viabilizou, inclusive, o teletrabalho, a implantação do Sistema Eletrônica de Informações (SEI) e outras iniciativas que otimizam rotinas e processos.
Este foi o relato da responsável pela Gerência de Regularização de Alimentos (Gereg), Patricia Ferrari Andreotti. Segundo ela, o fluxo de trabalho do setor era, antes, mais burocrático e lento, e existia também uma dificuldade de monitoramento de prazos. Havia também dificuldade em encontrar informações nos processos, que sofriam alto risco de extravios e perdas. Com a transformação digital, o peticionamento de processos de registro e pós-registro de alimentos pode ser feito de modo totalmente eletrônico, pelo Sistema Solicita, e o fluxo geral da gerência se tornou mais ágil.
Outras áreas também compartilharam sua jornada. O assessor da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (GGCOS), Cristiano Campelo Oliveira, apresentou o aprimoramento do processo de análise de rotulagem de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, utilizando inteligência artificial. Essa iniciativa começou durante a especialização lato sensu em Ciência de Dados e Inteligência Artificial oferecida pela Anvisa e se desenvolveu, demonstrando na prática a importância da capacitação. Contudo, como ressaltou o assessor da GGCOS, transformação digital não é só implementar sistemas – é preciso pensar em fluxos de trabalho e engajamento de equipes.
Daniel Marcos Pereira Dourado, coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas (Coafe), destacou que houve a otimização da análise da documentação, como por exemplo, a automatização de razão social, a integração com a Receita Federal do Brasil (RFB), as validações, entre outros pontos importantes, por meio do peticionamento eletrônico.
Letícia Barel Filier, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON), ressaltou as vantagens do e-Notivisa, permitindo o atendimento direto com o cidadão e o aprimoramento da capacidade analítica e do pós-mercado, entres outros importantes benefícios proporcionados pelo avanço tecnológico na Anvisa.
Fernando Lucas, gerente de Gestão de Arrecadação (Gegar), destacou a jornada do fluxo de arrecadação. Antes de 2019 o processamento de documentos físicos era manual, o que gerava demora no atendimento, necessidade de espaço físico para armazenamento, dificuldade de busca de documentos específicos e riscos de danos e extravios. Esse quadro demandava uma necessidade de até 15 dias de análise para respostas de comprovação de porte econômico. Com a migração para o Solicita, esse tempo foi reduzido para 2 dias úteis em uma média estável de 2.800 petições ao mês. Além disso, a área implantou a plataforma de pagamentos instantâneos – PagTesouro – no Sistema Solicita, e no Sistema Porto sem Papel, que permitiu a confirmação dos pagamentos e protocolização célere dos processos, ampliando assim a eficiência e a agilidade no fluxo de entrada dos processos.
Criando o futuro da Anvisa
Para o assessor-chefe de planejamento da Anvisa, Gustavo Henrique Trindade da Silva, “falar sobre o futuro é desafiador”. No entanto, ele citou o professor e consultor Peter Drucker, afirmando que embora não seja possível prever o futuro, é possível criá-lo. Para que esse futuro seja realmente construído, o assessor destacou a importância de uma Anvisa que continue inovando e seja cada vez mais confiável para a sociedade. Para isso, os processos estão em constante revisão e aprimoramento, e uma cadeia de valor integrada está sendo reestruturada, sempre mantendo um olhar crítico e dando passos mais seguros.
O gerente-geral de medicamentos (GGMED), Nélio Cezar de Aquino, trouxe em sua apresentação que a transformação digital está no contexto global da regulação de medicamentos dos próximos anos e falou da necessidade de fazer com que a interoperabilidade de dados ocorra para regular o ciclo de vida de medicamentos de forma rápida e eficiente. Ele ressaltou a importância da convergência tanto para os padrões internacionais, quanto para a harmonização, colaboração e confiança regulatória entre pares.
