14/06/2021
Anvisa
Atividade marcou o retorno dos trabalhos dos grupos, suspensos desde 2019.
A Anvisa realizou, no dia 28/5, a primeira reunião com os novos membros dos Comitês Técnicos Temáticos (CTTs) da Farmacopeia Brasileira. A atividade marcou o retorno dos trabalhos dos grupos, após a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 467/2021, que instituiu novamente os colegiados da Farmacopeia, suspensos desde a publicação do Decreto Presidencial 9.759/2019.
A reunião, organizada pela Coordenação da Farmacopeia (Cofar), vinculada à Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas), foi realizada por videoconferência e contou com a participação de membros dos CTTs e de servidores da Agência, totalizando cerca de 85 pessoas. Também participaram do encontro virtual o diretor Romison Mota (Diretoria 4) e a representante titular da Gelas, Graziela Araújo.
Além da divulgação dos nomes dos membros selecionados para cada comitê, durante a reunião, houve uma apresentação sobre a RDC 467/2021 e foram repassadas orientações sobre a escolha dos coordenadores dos grupos, a ser realizada pelos membros de cada comitê técnico.
Ainda durante a atividade, foram fornecidas informações sobre a logística para a realização de reuniões virtuais, o funcionamento do acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a assinatura do termo de compromisso, confidencialidade e declaração de interesses.
Colegiados e comitês
Os membros dos colegiados da Farmacopeia Brasileira foram selecionados por meio do Edital de Chamamento 3/2021, com exceção dos representantes da Agência. Esses colegiados têm por objetivo assessorar a Anvisa na revisão e atualização periódica dos compêndios e produtos da Farmacopeia Brasileira, que, devido à diversidade de assuntos, requer a instituição de comitês técnicos para tratar de pautas específicas.
Hoje, são 13 colegiados estabelecidos, que abrangem comitês sobre Denominações Comuns Brasileiras (DCB), dispositivos médicos, especialidades farmacêuticas, gases medicinais, homeopatia e insumos farmacêuticos. Também há comitês sobre plantas medicinais, produtos biológicos e biotecnologia, produtos magistrais e oficinais, radiofármacos e substâncias químicas de referência, entre outros.
Os comitês são compostos por representantes da Anvisa, de instituições de ensino e pesquisa, de laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde e do setor regulado.
O que é Farmacopeia Brasileira?
É o código oficial farmacêutico do país, no qual se estabelecem, dentre outras coisas, os requisitos mínimos de qualidade e segurança para fármacos, insumos, drogas vegetais, medicamentos e produtos para a saúde, com o objetivo de promover e proteger a saúde da população.
