Bolsonaro assina decretos relacionados à preservação do meio ambiente
05/06/2020Valor Econômico / Site Rafael Bitencourt e Marcelo Ribeiro – O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (5) dois decretos relacionados à política de preservação do meio ambiente, um deles trata dos procedimentos de descarte de medicamentos pelo conceito de logística reversa e outro regulamenta as debêntures verdes — tipo de dívida corporativa de…
Bolsonaro assina decreto de Logística Reversa de Medicamentos
05/06/2020 O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (5) o Decreto nº 10.388/2020, que institui a Logística Reversa de Medicamentos Domiciliares Vencidos ou em Desuso, em cerimônia no Palácio do Planalto da qual participaram, por videoconferência, representantes das 17 entidades da cadeia farmacêutica que firmaram o acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Os ministros…
Medicamentos e insumos: exceções diante da Covid-19
04/06/2020 Por: Ascom/Anvisa Resolução definiu os critérios para aplicação de excepcionalidades a requisitos de Boas Práticas de Fabricação e Importação de medicamentos e insumos farmacêuticos. Foram definidos nesta quinta-feira (28/5) os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e Importação de medicamentos e insumos…
Medicamentos e insumos: exceções diante da Covid-19
04/06/2020 Por: Ascom/Anvisa Resolução definiu os critérios para aplicação de excepcionalidades a requisitos de Boas Práticas de Fabricação e Importação de medicamentos e insumos farmacêuticos. Foram definidos nesta quinta-feira (28/5) os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e Importação de medicamentos e insumos…
Abertas CPs sobre bulas e rotulagem de medicamentos
03/06/2020 Por: Ascom/Anvisa Prazo para envio de contribuições é de 90 dias, a partir da próxima quarta-feira (10/6). Participe! A Anvisa publicou três Consultas Públicas (CPs) sobre normas de bulas e rotulagem de medicamentos. A primeira (CP 815/2020) trata da revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 71/2009, sobre regras de rotulagem de fármacos. A…
Abertas CPs sobre bulas e rotulagem de medicamentos
03/06/2020 Por: Ascom/Anvisa Prazo para envio de contribuições é de 90 dias, a partir da próxima quarta-feira (10/6). Participe! A Anvisa publicou três Consultas Públicas (CPs) sobre normas de bulas e rotulagem de medicamentos. A primeira (CP 815/2020) trata da revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 71/2009, sobre regras de rotulagem de fármacos. A…
Remarcado Webinar sobre registro de alimentos
01/06/2020 Por: Ascom/Anvisa Evento tem como objetivo orientar as empresas a fim de reduzir o número de exigências. Foi remarcado para a próxima quarta-feira (3/6), às 15h, o Webinar da Anvisa sobre as exigências para os processos de registros de alimentos. Inicialmente, o seminário virtual seria na quinta-feira (28/5), mas não pode ser realizado em…
Remarcado Webinar sobre registro de alimentos
01/06/2020 Por: Ascom/Anvisa Evento tem como objetivo orientar as empresas a fim de reduzir o número de exigências. Foi remarcado para a próxima quarta-feira (3/6), às 15h, o Webinar da Anvisa sobre as exigências para os processos de registros de alimentos. Inicialmente, o seminário virtual seria na quinta-feira (28/5), mas não pode ser realizado em…
Ampliado prazo para adequação à RDC 326/2019
29/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Empresas terão até o dia 3 de junho de 2021 para se adequar às exigências sobre materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos. Foi publicada nesta quinta-feira (28/5), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 391/2020, que amplia o prazo para adequação às regras da…
Resolução aborda desabastecimento de medicamentos
29/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Anvisa publica norma temporária sobre risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (28/5), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 389/2020, que dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução…