Gov.br: Anvisa lança mais sete serviços
27/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Agência amplia serviços oferecidos pelo portal Gov.br. Medida contempla sete serviços de Centros de Equivalência e de Bioequivalência. A Anvisa acabar de ampliar os serviços oferecidos pela plataforma digital do Governo Federal (Gov.br). A partir de agora, mais sete serviços estão disponíveis, todos relacionados aos Centros de Equivalência e de Bioequivalência. Os…
CPs discutem requisitos de óleos e gorduras vegetais
27/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Prazo para participação vai até o dia 24/8. Tema faz parte da Agenda Regulatória 2017/2020 da Agência. Está aberto por 90 dias, a partir desta quarta-feira (27/5), o prazo para envio de contribuições e sugestões às Consultas Públicas 813/2020 e 814/2020, que tratam dos requisitos de identidade, composição, qualidade e rotulagem de…
Nova área do portal trata da gestão de atos normativos
27/05/2020 Por: Ascom/Anvisa O novo espaço virtual vai facilitar o acesso ao acervo regulatório, permitindo o acompanhamento das ações de revisão e de consolidação das normas sanitárias. Já está disponível no portal da Anvisa o espaço que reúne informações sobre a gestão do estoque regulatório, trabalho voltado à organização, ao acompanhamento e à revisão dos…
Proposta aumenta pena de prisão para quem falsifica remédio
27/05/2020 Texto altera dispositivo do Código Penal Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2506/20 dobra a pena prevista para os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Conforme o texto, a pensa será de reclusão, de 20 a 30 anos, e multa. Vinícius Loures/Câmara…
Gov.br: Anvisa lança mais sete serviços
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CPs discutem requisitos de óleos e gorduras vegetais
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Nova área do portal trata da gestão de atos normativos
27/05/2020Por: Ascom/AnvisaO novo espaço virtual vai facilitar o acesso ao acervo regulatório, permitindo o acompanhamento das ações de revisão e de consolidação das normas sanitárias. Já está disponível no portal da Anvisa o espaço que reúne informações sobre a gestão do estoque regulatório, trabalho voltado à organização, ao acompanhamento e à revisão dos atos normativos…
Acompanhe a 8ª Reunião da Diretoria Colegiada
26/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Pauta inclui a avaliação de abertura de processos regulatórios, consultas públicas e julgamento de recursos administrativos, entre outros tópicos. 8ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa Data: 26/5/2020, terça-feira. Horário: 10h. Confira a íntegra da pauta. Acompanhe ao vivo a reunião. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa realizará, nesta terça-feira (26/5), a…
Solicita já conta com peticionamento para AFE e AE
26/05/2020 Por: Ascom/Anvisa A partir de agora, empresas podem registrar eletronicamente pedidos de Autorização de Funcionamento e Autorização Especial. A partir desta quarta-feira (27/5), o sistema Solicita está disponível para peticionamentos de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas com atividades previstas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 16/2014. Com…
Acompanhe a 8ª Reunião da Diretoria Colegiada
26/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Pauta inclui a avaliação de abertura de processos regulatórios, consultas públicas e julgamento de recursos administrativos, entre outros tópicos. 8ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa Data: 26/5/2020, terça-feira. Horário: 10h. Confira a íntegra da pauta. Acompanhe ao vivo a reunião. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa realizará, nesta terça-feira (26/5), a…