Prorrogado prazo de comprovação de porte
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa A comprovação deve ser realizada exclusivamente por meio eletrônico via Sistema Solicita. O prazo para comprovação de porte econômico das empresas já enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte foi prorrogado para 29 de junho de 2020. É o que estabelece a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa 355/2020, publicada…
Covid-19: principais ações da área de Alimentos
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Boletim Informativo apresenta as principais ações realizadas pelo setor que trata de alimentos na Agência para o enfrentamento da pandemia. Já está disponível para consulta o Boletim Informativo da Gerência Geral de Alimentos da Anvisa, que apresenta as principais ações realizadas pela área para enfrentar a situação de emergência em saúde pública…
Conheça os alimentos registrados pela Anvisa
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Ferramenta disponível no portal permite aos consumidores realizar consultas de forma simples e rápida. O registro sanitário de alimentos é o ato legal que reconhece a adequação de um produto a` legislação vigente e deve ser obtido pela empresa antes de esse produto ser ofertado à população. Para que você conheça os…
STF garante competência da Anvisa sobre tartrazina
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Decisão do Supremo Tribunal Federal certifica a atribuição da Anvisa para editar normas de rótulos de alimentos com o aditivo tartrazina. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) certificou a competência da Anvisa para editar normas sobre rotulagem de alimentos que contêm o corante amarelo tartrazina. A Agência entrou com recurso na…
Prorrogado prazo de comprovação de porte
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa A comprovação deve ser realizada exclusivamente por meio eletrônico via Sistema Solicita. O prazo para comprovação de porte econômico das empresas já enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte foi prorrogado para 29 de junho de 2020. É o que estabelece a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa 355/2020, publicada…
Covid-19: principais ações da área de Alimentos
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Boletim Informativo apresenta as principais ações realizadas pelo setor que trata de alimentos na Agência para o enfrentamento da pandemia. Já está disponível para consulta o Boletim Informativo da Gerência Geral de Alimentos da Anvisa, que apresenta as principais ações realizadas pela área para enfrentar a situação de emergência em saúde pública…
Pesquisas clínicas para Covid-19 no Brasil: entenda
24/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Esclareça suas dúvidas sobre o tema e não caia na armadilha das fake news. Laboratórios e centros de pesquisa no país e no exterior têm empenhado todos os esforços para descobrir um tratamento seguro e eficaz que detenha o avanço da Covid-19, de modo a evitar mais mortes e restaurar a normalidade…
Pesquisas clínicas para Covid-19 no Brasil: entenda
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Boletim Informativo apresenta as principais ações realizadas pelo setor que trata de alimentos na Agência para o enfrentamento da pandemia. Já está disponível para consulta o Boletim Informativo da Gerência Geral de Alimentos da Anvisa, que apresenta as principais ações realizadas pela área para enfrentar a situação de emergência em saúde pública…
Ensaios clínicos: entenda a atuação da Anvisa
21/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Os ensaios clínicos conduzidos no Brasil para fins regulatórios devem ser autorizados pela Agência. Exceção à regra são aqueles de caráter científico ou acadêmico. Diante da corrida contra o tempo nos laboratórios e centros de pesquisa para descobrir um tratamento seguro e eficaz que detenha a Covid-19, surgem inúmeras dúvidas a respeito…
Simplificada consulta sobre AFE
23/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Agora as empresas podem consultar informações no portal da Anvisa, de forma simples e rápida. A partir desta quinta-feira (23/4), a consulta sobre atividades e classes de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) será realizada no portal da Anvisa e não mais no Diário Oficial da União (D.O.U.). O novo fluxo de…