Alimentos com cereais integrais: aberta CP
15/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Dê sua contribuição à Consulta Pública sobre os critérios de composição e rotulagem de alimentos à base de cereais integrais. Está aberta a Consulta Pública (CP) 811/2020, que trata da proposta de norma sobre os requisitos para a identificação de alimentos como integrais e também sobre a rotulagem de alimentos que contenham…
Empresas de alimentos devem reforçar boas práticas
09/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Notas técnicas destacam importância da adoção de boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos durante a pandemia de Covid-19 e orientam sobre o uso adequado de máscaras e luvas nas empresas do setor. A Anvisa publicou duas notas técnicas direcionadas às empresas de alimentos, para proteção dos trabalhadores durante a pandemia…
Redistribuídas gestões das diretorias da Anvisa
09/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Designações ocorrem após publicação da lista de substituição dos servidores que irão exercer os cargos vagos da Diretoria Colegiada. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (9/4) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa 369/2020, que define os diretores responsáveis pelas diretorias da Agência. O diretor-presidente substituto, Antônio…
Receita zera alíquotas de produtos para combate ao coronavírus até setembro( Valor Econômico )
16/04/2020 Jornalista: Juliano Basile Produtos destinados ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus que sejam importados por meio de remessa postal ou encomenda aérea internacional no valor de até US$ 10 mil terão suas alíquotas do Imposto de Importação zeradas. Além disso, essas mercadorias serão isentas do IPI e do PIS/Cofins. A medida está…
Pedido para comercializar produtos de Cannabis é feito de forma digital
08/04/2020 Por: Ascom/Anvisa A autorização, que vale por cinco anos, é necessária também para importar ou fabricar produtos derivados de Cannabis. As empresas que desejam comercializar, importar ou fabricar produtos derivados de Cannabis para fins medicinais no Brasil já podem fazer o pedido para a Anvisa por meio digital. O serviço está disponível no Portal…
Alimentos: aberta CP sobre aditivos e coadjuvantes
08/04/2020 Por: Ascom/Anvisa O prazo para envio de comentários e sugestões à proposta de texto vai até o dia 22 de maio. Está aberto por 45 dias o prazo de contribuições para a Consulta Pública 792, que trata da atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. As…
Participe da consulta pública sobre boas práticas
08/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Prazo para envio de contribuições é de 120 dias, contados a partir desta quarta-feira (8/4). Está aberto o prazo para envio de comentários e sugestões à Consulta Pública 805/2020 , que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e da Certificação…
Novos serviços podem ser solicitados digitalmente
08/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Inclusão de informaçõs no Bulário de Produtos para a Saúde e Autorização para Importação por Remessa Expressa estão nos serviços disponibilizados. Novos serviços da Anvisa já podem ser solicitados digitalmente. O acesso é feito pelo Portal Único do Governo Federal, que já concentra mais de 60 tipos de atendimento da Agência. Os…
Alterado procedimento de peticionamento de DDCM
08/04/2020 Por: Ascom/Anvisa A alteração refere-se somente à forma de entrega dos documentos relacionadas aos DDCMs, que deixará de ser manual (física) e passará a ser eletrônica. Já está disponível o novo procedimento para peticionamento dos documentos exigidos para submissão de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM). A alteração atende aos requisitos da Resolução…
Criados códigos de retificação de registro de alimentos
07/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Medida visa padronizar procedimentos adotados por todas as áreas de registro de produtos nos casos de retificação. A Anvisa disponibilizou dois códigos de assuntos para solicitação de retificação (correção) de publicações de processos relacionadas à área de alimentos. São eles: 4054 – “Retificação de publicação de registro – Anvisa” e 490 –…