Anvisa publica lista das primeiras empresas certificadas no Programa OEA-Integrado
30/07/2024 Anvisa Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/7), a listagem das primeiras empresas certificadas no Programa OEA-Anvisa. Até o momento, a Agência recebeu 24 pedidos de certificação para as categorias de medicamentos, dispositivos médicos e alimentos. As empresas certificadas terão direito aos benefícios estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 845, de…
Anvisa realiza testes com usuários sobre novos formulários para regularização de alimentos e embalagens
30/07/2024 Anvisa A Anvisa testou, com usuários, os novos formulários eletrônicos para registro e notificação de alimentos e embalagens. Os formulários serão implementados a partir de 1º de setembro deste ano, quando entra em vigor o novo marco regulatório da área de alimentos (RDC 843/2024). O evento de testes com usuários externos foi realizado no…
Sistema Nacional de Controle de Receituários já está em vigor
29/07/2024 Anvisa O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) já está em vigor. O sistema foi estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 873/2024, que entrou em vigor no dia 18 de julho, e já está disponível para ser utilizado pelas Vigilâncias Sanitárias de todo o país. O SNCR representa um avanço significativo na modernização…
Saiba mais: procedimento operacional padrão para enquadramento de risco das pendências de registro de medicamentos
26/07/2024 Anvisa Em complementação à notícia publicada no dia 11/7/2024 sobre a publicação do procedimento relacionado à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 823/2023, a Anvisa esclarece que, conforme estabelece o art. 5º da referida RDC e seu parágrafo 1º, a triagem qualificada será aplicada a partir da vigência do procedimento operacional padrão (POP) que estabelece as diretrizes…
Conheça o novo painel de acompanhamento de normas da CMED
26/07/2024 Anvisa Está disponível para consulta o Painel de Atos Normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. A ferramenta permite acessar, de forma qualificada, informações sobre o conjunto de regulamentos sob responsabilidade da CMED. O painel permite visualizar e consultar a lista de todas as normas da CMED, com informações detalhadas sobre…
A Anvisa esclarece: fosfoetanolamina não está autorizada para tratamento do câncer
23/07/2024 Anvisa A Anvisa informa à população que a fosfoetanolamina não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. Assim, sua comercialização só pode ocorrer com a devida aprovação da Agência, conforme exigido pela legislação brasileira e pelos padrões internacionais. Riscos do uso de produtos não registrados Utilizar produtos não…
Anvisa tem nova ouvidora
23/07/2024 Anvisa O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Samara Furtado Carneiro para exercer o cargo de ouvidora da Anvisa, com mandato de três anos. O decreto de nomeação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/7), também foi assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. A farmacêutica Samara Furtado Carneiro, servidora da…
Conheça a versão comentada da Resolução 3/2009 da CMED
22/07/2024 Anvisa A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) publicou uma versão comentada da Resolução CMED n. 3, de 4 de maio de 2009. A versão reúne orientações sobre a interpretação da norma, tendo em vista a publicação da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos. Apesar…
Boletim do SNVS: acesse a edição de julho
19/07/2024 Anvisa Fique por dentro das principais ações de vigilância sanitária do mês. Publicado em 17h10 Já está disponível para leitura a 44ª edição do Boletim da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Entre os temas abordados no mês de julho, está o Prêmio Anvisa 2024, cujas inscrições estão abertas até o dia 14 de agosto. Outra atividade em…
Farmacopeia Brasileira lança edital sobre testes de dissolução em monografias
18/07/2024 Anvisa As contribuições podem ser enviadas até 14 de setembro de 2024. A Farmacopeia Brasileira lançou, nesta quarta-feira (17/7), o Edital de Chamamento 10/2024, visando fortalecer a avaliação de especialidades farmacêuticas por meio de ensaios de dissolução. A iniciativa busca captar dados do setor produtivo e instituições de ensino e pesquisa para subsidiar a inserção desses testes…