Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais
25/11/2024 Fonte: Agência Câmara de Notícias Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e a produção local de cosméticos, perfumes, produtos…
Anvisa abre processo seletivo para contratação de estagiários
14/01/2025 Anvisa As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 16 de janeiro até as 12h do dia 5 de fevereiro de 2025. A Anvisa publicou dois editais de processos seletivos para formação de cadastro reserva de estagiários: Edital n. 1/2025 e Edital n. 2/2025. As vagas são para estudantes de nível médio, nível superior e pós-graduação…
Projetos de Lei para cannabis no SUS avançam pelo país
13/01/2025 Fonte Panorama Farmacêutico por Ana Claudia Nagao 10 de janeiro de 2025 A distribuição de cannabis no SUS continua avançando no Brasil. Santa Catarina é o 21º estado a adotar uma legislação para o produto. O governador Jorginho Mello (PL) sancionou o projeto de autoria da deputada estadual Paulinha (Podemos), que amplia o acesso para além…
Participe da consulta pública sobre Processos Administrativos Sanitários
06/01/2025 Anvisa Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro. A Anvisa abriu uma consulta pública sobre as diretrizes a serem observadas nos Processos Administrativos Sanitários Sancionatórios (PAS) no âmbito da Agência A Consulta Pública 1.297/2024 está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro. A Anvisa vem atuando em diversas frentes…
Anvisa conclui o 2º ciclo de revisão e consolidação de atos normativos
02/01/2025 Anvisa Documento divulga a lista dos atos normativos vigentes até 30 de novembro de 2024 no âmbito da Agência. Saiba mais. A Anvisa publicou a Portaria nº 1.644, de 30 de dezembro de 2024, com a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes até 30 de novembro de 2024. A portaria cumpre o…
Anvisa seleciona autoridades estrangeiras prioritárias para fortalecer confiança regulatória
23/12/2024 Anvisa Seleção contempla decisões sobre registro e inspeção de medicamentos e dispositivos médicos. A Anvisa aprovou, em reunião do Comitê de Gestão Estratégica, Riscos e Inovação Institucional (CGE), a lista de Autoridades Reguladoras Estrangeiras prioritárias. O objetivo é desenvolver e consolidar a prática de confiança regulatória, conhecida como reliance, em relação às decisões tomadas pela…
Confira o que foi destaque na 25ª reunião da Dicol
20/12/2024 Anvisa Reunião desta quinta-feira (19/12) marcou encerramento do mandato do diretor-presidente Antonio Barra Torres. A Anvisa promoveu, nesta quinta-feira (19/12), a 25ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024, a última do ano. Ao abrir o encontro, o diretor-presidente da Agência, Antonio Barra Torres, convidou para fazer parte da mesa membros que integraram…
SCMED lança painel para consulta de pedidos de preços de medicamentos
16/12/2024 Anvisa Ferramenta permite aos usuários acompanhar de perto cada fase do processo e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação. A Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) divulgou um novo painel, que permite a consulta dos processos de análise dos pedidos de preços de medicamentos. O objetivo da ferramenta…
Anvisa aprova norma que atualiza procedimentos para protocolo de documentos
16/12/2024 Anvisa Norma tem foco no protocolo de documentos digitais e entra em vigor em 13/3/2025. AAnvisa aprovou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 947, de 13/12/2024, que dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência. A norma entra em vigor a partir de 13/3/2025. A nova RDC atualiza os processos de protocolos…
Anvisa assina Memorando de Entendimento com Universidade de Coimbra
16/12/2024 Anvisa A cerimônia de assinatura do documento ocorreu nesta segunda-feira (16/12), na Sala do Senado da Universidade de Coimbra. Nesta segunda-feira (16/12), foi assinado um Memorando de Entendimento (MdE) entre a Anvisa e a Universidade de Coimbra (UC). O documento foi assinado na Sala do Senado da UC, em Portugal, pelo diretor-presidente da Anvisa,…