Consulta pública: Anvisa receberá contribuições sobre medicamentos de referência
Agência irá alterar critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos de referência. Saiba mais. 13/06/2024 Anvisa A Anvisa irá realizar uma consulta pública sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos da lista de medicamentos de referência. A medida foi aprovada na reunião da Diretoria Colegiada desta quarta-feira (12/6). Medicamento de referência é…
Anvisa atualiza documentos com perguntas e respostas da área de alimentos
Atualizações tratam de requisitos para gorduras vegetais e orientações para nova fórmula. 11/06/2024 Anvisa A Anvisa publicou nesta quarta-feira (11/6), atualizações dos seguintes documentos, que tratam de perguntas e respostas relacionadas a alimentos: Nesta edição, foi realizada uma revisão geral das orientações apresentadas na 1ª edição do documento, considerando as alterações promovidas pela RDC nº…
Orientação para atendimento à ampliação do prazo para comprovação de porte – empresas do Rio Grande do Sul
07/06/2024 Anvisa AAnvisa comunica que, para cumprir o disposto no artigo 4º da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 863/2024, os interessados que necessitam de mais tempo para obter o documento que comprove seu porte econômico devem, de forma excepcional, enviar um e-mail para gegar@anvisa.gov.br com o assunto “Excepcionalidade Porte – RDC n. 863/2024”. Nesse e-mail, devem ser…
Informe sobre a Instrução Normativa 292/2024
A necessidade de correção do artigo 4º da norma não impede o protocolo de petições dos códigos de assunto específicos do procedimento otimizado de análise. 07/06/2024 Anvisa A Anvisa informa que está em andamento a correção da Instrução Normativa (IN) 292, de 2/5/2024, que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para definição das Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes (AREEs) do processo de inspeção sanitária…
Normas da Anvisa são premiadas com Selos de Boas Práticas Regulatórias
Qualidade regulatória dá destaque novamente a regulamentos da Agência. 06/06/2024 Anvisa Três normas da Anvisa receberam Selos de Boas Práticas Regulatórias pela excelência em sua elaboração, de acordo com as melhores práticas regulatórias. Os prêmios foram na categoria Ouro e Prata e dizem respeito a normas dos macrotemas de alimentos e dispositivos médicos. Selo…
Anvisa participa de encontro de reguladores de saúde dos países do Brics
Objetivo do evento é discutir a cooperação técnica na regulação de produtos médicos. 05/06/2024 Anvisa A Anvisa participou das sessões plenárias que debateram a regulação em saúde, como parte da programação do XXVII Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo 2024 (SPIEF, do inglês St. Petersburg International Economic Forum), na Rússia. O encontro, que acontece durante esta semana (de 5 a 8/6), aborda temas de interesse…
Anvisa é reeleita como membro do Comitê Gestor do ICH
Agência é a única autoridade reguladora da América Latina membro do grupo que reúne autoridades reguladoras e indústria farmacêutica. 05/06/2024 Anvisa A Anvisa foi reeleita, até junho de 2026, como membro do Comitê Gestor do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH). A decisão foi tomada nesta…
Organização do SNVS: publicado Relatório de Análise de Impacto Regulatório
Documento faz parte do processo de revisão da RDC 560/2021. 04/06/2024 Anvisa Já está disponível no portal da Anvisa o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre diretrizes para a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a descentralização das ações de inspeção e fiscalização sanitárias exercidas pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O documento faz parte do processo de…
Anvisa altera norma que trata do pós-registro de produtos biológicos
A medida tem como objetivo otimizar o processo de protocolo das petições para atualização do registro. 04/06/2024 Anvisa Foi publicada nesta segunda-feira (3/6) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 876/2024, que modifica a norma sobre alterações pós-registro e cancelamento de produtos biológicos (RDC 413/2020). O objetivo das alterações é otimizar o processo de protocolo das petições necessárias à atualização do registro de…
Anvisa participa de convenção internacional na área de biotecnologia
A BIO Convention é um fórum de debates estratégicos entre governo e indústrias. 03/06/2024 Anvisa A Anvisa participou de um evento internacional na área de biotecnologia. A BIO Convention, que acontece em San Diego, na Califórnia (EUA), é um dos mais relevantes eventos dessa área no mundo. O encontro, um importante fórum de debates estratégicos…