Publicada página da Cateme no portal da Anvisa
24/05/2024 Anvisa Foi publicada nesta sexta-feira (24/5), no portal da Anvisa, a página da Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). Ela contém o extrato público das atas das reuniões realizadas, assim como a composição da Cateme e o seu Plano de Trabalho para 2024. A Cateme tem como objetivo realizar estudos técnicos e emitir…
Consulta Pública nº 1268 de 20/06/2024
Publicado no DOU em 21/06/2024 Prazo de Contribuição: 28/06/2024 a 26/08/2024 Assunto: Proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Concurso: resultado final das provas objetivas e provisório da discursiva estão disponíveis
23/05/2024 Anvisa Foi publicado o Edital nº 4/Anvisa, que torna público o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso para 50 vagas do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa. O documento pode ser acessado também no site do Cebraspe. Os candidatos poderão ter acesso à imagem…
25 anos de Regulação de Medicamentos: celebrando as conquistas e planejando o futuro
O evento refletiu sobre o passado, o presente e os objetivos futuros relacionados à inovação e à qualidade dos medicamentos. 22/05/2024 Anvisa AAnvisa realizou nesta terça-feira (21/5) o evento 25 anos de Regulação de Medicamentos: celebrando as conquistas e planejando o futuro. O encontro, que contou com a participação de vários convidados, diretores e servidores…
Anvisa trabalha para o seu reconhecimento como Autoridade Sanitária de Referência Internacional na Lista da OMS
Realizada a primeira reunião entre Anvisa e a Organização Mundial da Saúde para definição do roteiro de atividades. 21/05/2024 Anvisa Nesta terça-feira, 21/05/2024, foi realizada a primeira reunião entre a Anvisa e a Organização Mundial da Saúde (OMS) para tratar dos próximos passos e roteiro de atividades que serão executadas nesse processo de avaliação. A…
Saiba como protocolar Licença de Importação após reclassificação de NCM pela Receita Federal
21/05/2024 Anvisa A Anvisa detalha os procedimentos que devem ser executados, para os casos que necessitem de nova manifestação da Anvisa em Licenciamentos de Importação que tiveram seus produtos reclassificados em outros NCMs diferentes dos protocolos anteriores na Anvisa. A mudança acontece tendo em vista a possibilidade da revisão de enquadramento de NCM pela Receita Federal,…
Aprovado Relatório de Análise de Impacto Regulatório para a revisão do regulamento técnico de bens e produtos importados
Trata-se de etapa prevista no processo regulatório da revisão da RDC 81/2008. 20/05/2024 Anvisa A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na reunião do último dia 15 de maio, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) do processo de revisão do Regulamento Técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária, disposto na RDC…
Comissão de Saúde promove seminário sobre práticas integrativas e complementares no SUS
Fonte: Agência Câmara de Notícias 21/05/2024 Depositphotos Acupuntura faz parte do rol de práticas integrativas e complementares do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (21), o 1º Seminário de Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. As práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) abrangem…
Migração de códigos de assuntos para o Sistema Solicita
Após migração, estarão disponíveis no sistema 84 novos códigos de assuntos relacionados a medicamentos. 17/05/2024 Anvisa A Anvisa informa que, a partir de 14 de junho de 2024, 84 códigos de assuntos relacionados a medicamentos serão migrados do sistema de peticionamento antigo para o Sistema Solicita. O Solicita está disponível desde julho de 2019 e…
Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras
Resolução incluiu 16 novas denominações. 16/05/2024 Anvisa Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 859/2024, que atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 16 novas denominações. A lista consolidada das DCBs está disponível em nossa página destinada ao tema. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao tema, tais como legislação, manual…