Anvisa aprova Sistema Nacional de Controle de Receituário
27/05/2024 Anvisa A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta segunda-feira (27/5), uma norma que institui o Sistema Nacional de Controle de Receituário (SNCR). O objetivo da medida é aprimorar a concessão e o controle das numerações das Notificações de Receita utilizadas para a prescrição de medicamentos e produtos sujeitos a controle especial (medicamentos controlados). A…
Encontro reúne peritos das Américas para discutir uso inadequado de substâncias controladas e tráfico de drogas
27/05/2024 Anvisa AAnvisa e a Polícia Federal receberam, de 21 a 23 de maio, em Brasília (DF), representantes das Américas na reunião do Grupo de Peritos em Substâncias Químicas e Produtos Farmacêuticos da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos (Cicad/OEA). A presidência do grupo foi assumida pelo…
Anvisa aprova novo regulamento para registro de medicamentos biossimilares
27/05/2024 Anvisa A Anvisa aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada desta segunda-feira (27/5), o novo regulamento para registro de medicamentos biossimilares. O objetivo da nova norma é simplificar o processo de desenvolvimento desses produtos, a partir da flexibilização segura de requisitos. O regulamento irá possibilitar a dispensa de algumas etapas e estudos específicos, quanto tecnicamente viável, promovendo assim um…
Publicada página da Cateme no portal da Anvisa
24/05/2024 Anvisa Foi publicada nesta sexta-feira (24/5), no portal da Anvisa, a página da Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). Ela contém o extrato público das atas das reuniões realizadas, assim como a composição da Cateme e o seu Plano de Trabalho para 2024. A Cateme tem como objetivo realizar estudos técnicos e emitir…
Consulta Pública nº 1268 de 20/06/2024
Publicado no DOU em 21/06/2024 Prazo de Contribuição: 28/06/2024 a 26/08/2024 Assunto: Proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Concurso: resultado final das provas objetivas e provisório da discursiva estão disponíveis
23/05/2024 Anvisa Foi publicado o Edital nº 4/Anvisa, que torna público o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso para 50 vagas do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa. O documento pode ser acessado também no site do Cebraspe. Os candidatos poderão ter acesso à imagem…
25 anos de Regulação de Medicamentos: celebrando as conquistas e planejando o futuro
O evento refletiu sobre o passado, o presente e os objetivos futuros relacionados à inovação e à qualidade dos medicamentos. 22/05/2024 Anvisa AAnvisa realizou nesta terça-feira (21/5) o evento 25 anos de Regulação de Medicamentos: celebrando as conquistas e planejando o futuro. O encontro, que contou com a participação de vários convidados, diretores e servidores…
Anvisa trabalha para o seu reconhecimento como Autoridade Sanitária de Referência Internacional na Lista da OMS
Realizada a primeira reunião entre Anvisa e a Organização Mundial da Saúde para definição do roteiro de atividades. 21/05/2024 Anvisa Nesta terça-feira, 21/05/2024, foi realizada a primeira reunião entre a Anvisa e a Organização Mundial da Saúde (OMS) para tratar dos próximos passos e roteiro de atividades que serão executadas nesse processo de avaliação. A…
Saiba como protocolar Licença de Importação após reclassificação de NCM pela Receita Federal
21/05/2024 Anvisa A Anvisa detalha os procedimentos que devem ser executados, para os casos que necessitem de nova manifestação da Anvisa em Licenciamentos de Importação que tiveram seus produtos reclassificados em outros NCMs diferentes dos protocolos anteriores na Anvisa. A mudança acontece tendo em vista a possibilidade da revisão de enquadramento de NCM pela Receita Federal,…
Aprovado Relatório de Análise de Impacto Regulatório para a revisão do regulamento técnico de bens e produtos importados
Trata-se de etapa prevista no processo regulatório da revisão da RDC 81/2008. 20/05/2024 Anvisa A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na reunião do último dia 15 de maio, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) do processo de revisão do Regulamento Técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária, disposto na RDC…