Anvisa publica Relatório de Gestão de 2023
A publicação apresenta as principais atividades desenvolvidas e resultados alcançados pela Agência no ano de 2023. 02/05/2024 Anvisa O Relatório de Gestão 2023 da Anvisa está disponível para consulta na página de Transparência e Prestação de Contas da Agência. A publicação tem como objetivo prestar contas à sociedade dos atos e recursos públicos empregados no ano…
Anvisa e Autoridade Reguladora do Canadá (Health Canada) assinam novo Acordo de Confidencialidade
O documento foi assinado para facilitar o intercâmbio de informações sobre inspeções farmacêuticas. 02/05/2024 Anvisa A Anvisa assinou Acordo de Confidencialidade com a Divisão de Operações Regulatórias e Fiscalização (Regulatory Operations and Enforcement Branch) do Departamento de Saúde do Canadá (Health Canada). O documento foi assinado de maneira remota pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra…
Atualizada norma que trata de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Entre as mudanças estão novas modalidades de pagamento. 02/05/2024 Anvisa AAnvisa aprovou na terça-feira (30/4), durante a 7ª Reunião da Diretoria Colegiada, a nova Resolução da Diretoria Colegiada – RDC que trata de atualização e adequação dos procedimentos de arrecadação da receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária. O regulamento traz como melhorias a incorporação de legislações vigentes e também: Em…
Webinar trata da Regularização de Alimentos e Embalagens
29/04/2024 Anvisa A Anvisa realizou um webinar para apresentar o novo marco regulatório que trata de regularização de alimentos e embalagens no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – RDC 843/2024 e IN 281/2024 que entram em vigor em 1º de setembro de 2024. O webinar também teve o objetivo de identificar as principais dúvidas dos participantes…
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessada por meio de QR Code Compartilhe Versão para impressão 07/05/2024 Fonte: Agência Câmara de Notícias Divulgação QR Code dá acesso à bula digital A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), …
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Fonte: Agência Câmara de Notícias 29/04/2024 Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 781/24 estende para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) os atuais benefícios fiscais existentes nas regiões das superintendências da Amazônia…
Projeto retira competência da ANVISA sobre adoção de bula digital
29/04/2024 Fonte: Agência Câmara de Notícias Mário Agra/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Jandira Feghali O Projeto de Lei 715/24 retira da autoridade sanitária a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga trecho da Lei 11.903/09….
Anvisa participa de eventos sobre gestão coordenada de fronteiras
26/04/2024 Anvisa Anvisa participa de eventos sobre gestão coordenada de fronteiras Encontros ocorreram em Puerto Iguazú/AR e Foz de Iguaçu/BR. AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou ativamente de dois eventos voltados para a gestão coordenada de fronteiras, promovidos pelo Subcomitê Técnico de Controles e Operativa de Fronteira do Mercosul. O primeiro desses eventos foi…
SCMED lança painel para consulta de preços de medicamentos
22/04/2024 Anvisa SCMED lança painel para consulta de preços de medicamentos Ferramenta facilita consulta dos preços máximos autorizados pela CMED. A Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) divulgou um novo painel, que permite a consulta de preços de medicamentos. O objetivo da ferramenta é facilitar à população a consulta dos preços…
Anvisa cria Grupo de Trabalho sobre evidências de mundo real (GT-EMR)
19/04/2024 Anvisa Iniciativa visa aprimorar a análise e a regulação de medicamentos, promovendo a segurança e a eficácia dos tratamentos disponibilizados à população A Anvisa criou um Grupo de Trabalho para Avaliação de Estudos de Evidências de Mundo Real (GT-EMR). A criação foi formalizada com a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria nº 431,…