Consulta Pública nº 1253 de 06/05/2024
Publicado no DOU em 08/05/2024 Prazo de Contribuição: 15/05/2024 a 28/06/2024 Assunto: Assunto: Proposta de minuta de Instrução Normativa – IN, que altera a Instrução Normativa – IN nº 123, de 24 de março de 2022 que aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 620, de 9…
Consulta Pública nº 1250 de 02/05/2024
Publicado no DOU em 06/05/2024 Prazo de Contribuição: 13/05/2024 a 11/07/2024 Assunto: Proposta de revisão do método geral 5.2.17 Cromatografia Situação-problema motivadora da abertura: Necessidade de atualizações periódicas do compêndio da Farmacopeia Brasileira
Consulta Pública nº 1249 de 02/05/2024
Publicado no DOU em 06/05/2024 Prazo de Contribuição: 13/05/2024 a 11/07/2024 Assunto: Proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC sobre sobre a identificação e a classificação do grau de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária. Situação-problema motivadora da abertura: É preciso harmonizar as diretrizes e procedimentos para a simplificação do processo de legalização, autorização, licenciamento e…
Confira os novos códigos de assunto para análise via reliance de medicamentos e biológicos
15/04/2024 Anvisa Novos assuntos permitem a utilização de avaliações feitas por outras autoridades sanitárias de referência. A Anvisa informa que estão ativos novos códigos de assunto para solicitações de registro e pós-registro de medicamentos, produtos biológicos, vacinas e de Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico ativo (Cadifa), utilizando avaliações conduzidas por Autoridade Regulatória…
Chamada CNPq/SETEC/MCTI Nº 04/2024 – Apoio a Eventos de Promoção do Empreendedorismo e da Inovação no Brasil
12/04/2024 CNPq A presente chamada pública tem por objetivo apoiar a realização de eventos nacionais e internacionais no Brasil nas áreas de promoção do empreendedorismo e da inovação. a) Selecionar propostas de eventos de abrangência nacional ou internacional a serem realizados no Brasil, nas áreas de promoção da inovação e do empreendedorismo, para receber apoio…
Anvisa participa de debate sobre convergência regulatória em Portugal
12/04/2024 Anvisa Anvisa participa de debate sobre convergência regulatória em Portugal Primeiro encontro Brasil-Portugal acontece na Universidade de Coimbra. A Anvisa está participando, nesta semana, do seminário “Portugal-Brasil: Convergência Regulatória – Caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de vigilância sanitária”, organizado pela Universidade de Coimbra, em Portugal. A diretora da Anvisa Meiruze…
Anvisa e Unesco selecionam consultor para desenvolvimento e realização de curso para o SNVS
12/04/2024 Anvisa O período para recebimento dos currículos começa nesta sexta-feira (12/4) e vai até o dia 18 de abril. Participe! Oprojeto de cooperação técnica internacional entre a Anvisa e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) seleciona um consultor especializado, por tempo limitado. O selecionado irá apoiar a Agência no desenvolvimento…
Acompanhe a 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
11/04/2024 Anvisa Diretores discutem proposta de norma sobre cigarros eletrônicos na próxima quarta-feira (17/4). Os diretores da Anvisa participam, na próxima quarta-feira (17/4), da 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O encontro acontece a partir das 8h00, por videoconferência, e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. Entre os itens da…
Saiba quais são os códigos de importação de produtos para pesquisa clínica ou tecnológica
11/04/2024 Anvisa Anvisa orienta sobre forma correta de peticionamento. Os fluxos para anuência de importação de produtos sujeitos à intervenção sanitária, para fins de pesquisa clínica ou pesquisa tecnológica junto à Anvisa, passaram por alguns ajustes. Para que você não tenha dúvidas na hora de peticionar, indicamos abaixo os enquadramentos de código de petição, a…
Anvisa lança programa pioneiro de apoio a startups para inovação de medicamentos
09/04/2024 Anvisa Os interessados têm até o próximo dia 7 de maio para submeter suas propostas. AAnvisa lançou o Edital de Chamamento n. 1, de 5 de abril de 2024, que visa apoiar o desenvolvimento de medicamento fitoterápico, medicamento sintético novo e produto biológico de interesse em serviços de saúde. Esta iniciativa inovadora reconhece a necessidade de…