Anvisa publica quatro consultas públicas sobre alimentos
25/03/2024 Anvisa Regulamento para fórmulas infantis e materiais em contato com alimentos estão entre as propostas. Participe!Compartilhe: A Anvisa publicou, na última sexta feira (22/3), quatro consultas públicas relacionadas a alimentos. As medidas foram aprovadas na 3ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2024. Conheça abaixo as propostas e participe! Consulta Pública 1.241 Tem como objetivo autorizar o…
Anvisa lança novo painel de acompanhamento da agenda regulatória
21/03/2024 Anvisa Acompanhe o planejamento e a evolução dos temas e propostas regulatórias previstas para o biênio 2024-2025.Compartilhe: A Anvisa acaba de disponibilizar no portal um novo Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias, que traz mais usabilidade e simplificação para acessar as informações regulatórias. Para o acompanhamento da Agenda Regulatória 2024-2025, o painel apresenta…
Publicada atualização da 6ª edição da Farmacopeia Brasileira
20/03/2024 Anvisa Empresas têm 180 dias para adequar seus procedimentos.Compartilhe: A 6ª edição da Farmacopeia Brasileira foi atualizada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 844/2024. A norma entrou em vigor no dia 1º de março de 2024 e as empresas têm 180 dias após essa data para adequar seus procedimentos. O arquivo atualizado já está disponível no portal da Anvisa, em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/farmacopeia-brasileira. A medida contempla…
Anvisa atualiza lista das Denominações Comuns Brasileiras
20/03/2024 Anvisa Foram incluídas 19 novas denominações e uma foi alterada.Compartilhe: A Anvisa atualizou a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A atualização foi publicada na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 842/2024. Foram incluídas 19 novas denominações e uma foi alterada. A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse…
Anvisa aprova norma para aproveitamento de avaliações de autoridades estrangeiras equivalentes
19/03/2024 Anvisa Medida vale para medicamentos, vacinas, produtos biológicos e insumos farmacêuticos.Compartilhe: A Anvisa aprovou, na reunião pública da Diretoria Colegiada desta terça-feira (19/3), uma instrução normativa que estabelece critérios para aproveitar avaliações de Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes (AREEs) pela Agência. A medida vale para as análises de registro e pós-registro de medicamentos, vacinas e…
Consulta Pública nº 1247 de 04/04/2024
Publicado no DOU em 08/04/2024 Prazo de Contribuição: 15/04/2024 a 29/05/2024 Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a revogação de normas inferiores a decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e referentes ao ciclo 2023-2024 de revisão e consolidação de atos normativos, para atendimento da Portaria nº 863, de 4 de agosto de 2023,…
Consulta Pública nº 1245 de 20/03/2024
Publicado no DOU em 25/03/2024 Prazo de Contribuição: 01/04/2024 a 15/05/2024 Assunto: Proposta de Resolução da diretoria Colegiada que dispõe sobre a validação de métodos bioanalíticos e análise de amostras de estudo para submissões regulatórias de medicamentos industrializados de uso humano. Situação-problema motivadora da abertura: A norma atualmente disponível para regulamentação da validação de métodos bioanalíticos, Resolução RDC nº 27/2012, é…
Consulta Pública nº 1244 de 20/03/2024
Publicado no DOU em 22/03/2024 Prazo de Contribuição: 29/03/2024 a 27/05/2024 Assunto: Proposta de Resolução – RDC que altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 326, de 3 de dezembro de 2019. Anexar o documento
Consulta Pública nº 1243 de 20/03/2024
Publicado no DOU em 22/03/2024 Prazo de Contribuição: 29/03/2024 a 26/06/2024 Assunto: Proposta de Instrução Normativa – IN que estabelece os requisitos de composição e qualidade, alegações de conteúdo e nutricionais e lista de constituintes autorizados para fórmulas infantis, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e…
Consulta Pública nº 1242 de 20/03/2024
Publicado no DOU em 22/03/2024 Prazo de Contribuição: 29/03/2024 a 26/06/2024 Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC que dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas infantis para lactentes e crianças de primeira infância, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para…