Consulta Pública nº 1241 de 20/03/2024
Publicado no DOU em 22/03/2024 Prazo de Contribuição: 29/03/2024 a 13/05/2024 Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC que altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012. Anexar o documento
Disponiblizadas Gravações do Workshop: Um novo olhar sobre os saberes etnobotânicos e etnofarmacológicos das espécies de Mikania glomerata e Mikania laevigata
20/03/2024 ABIFISA As gravações do Workshop “Um novo olhar sobre os saberes etnobotânicos e etnofarmacológicos das espécies de Mikania glomerata e Mikania laevigata” já estão disponíveis para acesso no site e no canal do YouTube da ABIFISA. O workshop foi uma excelente oportunidade para explorar e aprofundar os conhecimentos sobre essas importantes espécies da biodiversidade…
Consulta Pública nº 1240 de 07/03/2024
Publicado no DOU em 08/03/2024 Prazo de Contribuição: 15/03/2024 a 28/04/2024 Assunto: Proposta de novo texto a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira sobre as Denominações Comuns Brasileiras Situação-problema motivadora da abertura: Necessidade de atualizações periódicas do compêndio da Farmacopeia Brasileira. Anexar o documento
Consulta Pública nº 1239 de 05/03/2024
Publicado no DOU em 06/03/2024 Prazo de Contribuição: 13/03/2024 a 26/04/2024 Assunto: Proposta de inclusão de nova monografia beladona tintura (folha). Situação-problema motivadora da abertura: Necessidade de atualizações periódicas do compêndio da Farmacopeia Brasileira Anexar o documento
Consulta Pública nº 1238 de 29/02/2024
Publicado no DOU em 04/03/2024 Prazo de Contribuição: 11/03/2024 a 24/04/2024 Assunto: Proposta de Instrução Normativa – IN que altera a Instrução Normativa – IN nº 161, de 1º de julho de 2022, que estabelece os padrões microbiológicos dos alimentos. Situação-problema motivadora da abertura: Os padrões microbiológicos são critérios utilizados para definir a aceitabilidade microbiológica de um alimento, sendo utilizados nas…
Consulta Pública nº 1237 de 27/02/2024
Publicado no DOU em 01/03/2024 Prazo de Contribuição: 08/03/2024 a 07/05/2024 Assunto: Proposta de inclusão da monografia IODETO DE SÓDIO (123 I) SOLUÇÃO ORAL na Farmacopeia Brasileira. Situação-problema motivadora da abertura: Necessidade de atualizações periódicas do compêndio da Farmacopeia Brasileira- Radiofármacos, a serem realizados a partir do Plano de Trabalho 2023 (SEI nº 2817160) do Comitê Técnico Temático de Radiofármacos (CTT…
Consulta Pública nº 1236 de 26/02/2024
Publicado no DOU em 28/02/2024 Prazo de Contribuição: 06/03/2024 a 04/05/2024 Assunto: Proposta de Instrução Normativa – IN, que dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis aos silicones utilizados em materiais, embalagens, revestimentos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos. Situação-problema motivadora da abertura: Atualização do marco regulatório de materiais de silicone em contato com alimentos. Anexar o documento
Consulta Pública nº 1235 de 26/02/2024
Publicado no DOU em 28/02/2024 Prazo de Contribuição: 06/03/2024 a 04/05/2024 Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC, que dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis aos silicones utilizados em materiais, embalagens, revestimentos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos. Situação-problema motivadora da abertura: Atualização do marco regulatório de materiais de silicone em contato com alimentos. Anexar o…
Consulta Pública nº 1234 de 15/02/2024
Publicado no DOU em 20/02/2024 Prazo de Contribuição: 27/02/2024 a 11/04/2024 Assunto: Proposta de revisão dos métodos gerais 5.1.3.2 Teste de friabilidade 5.2.14 Espectrofotometria no ultravioleta, visível e infravermelho, e 5.2.28 Determinação da osmolalidade.
Consulta Pública nº 1233 de 15/02/2024
Publicado no DOU em 20/02/2024 Prazo de Contribuição: 27/02/2024 a 11/04/2024 Assunto: Proposta de revisão das monografias anis-estrelado (fruto), canela-da-china (casca), capim-limão (folha), endro (fruto), estévia (folha), gengibre (rizoma) e valeriana (rizoma e raiz) e de inclusão das novas monografias cannabis (inflorescência) e romã (fruto).