Sistema Solicita é aprimorado e agora pode receber arquivos maiores
29/08/2023 Anvisa Objetivo é facilitar o fluxo de peticionamento e análise dos processos. Osistema Solicita da Anvisa foi aprimorado e agora é possível fazer o upload de arquivos de até 50 megabytes (MB). O objetivo é facilitar o fluxo de peticionamento e análise dos processos, ao permitir que as informações sejam condensadas em arquivos maiores. É importante…
Consulta Pública nº 1204 de 14/09/2023
Publicado no DOU em 15/09/2023 Prazo de Contribuição: 22/09/2023 a 06/11/2023 Assunto: Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os requisitos sanitários referentes aos estudos não clínicos de segurança para a regularização de medicamentos industrializados de uso humano.
Consulta Pública nº 1199 de 31/08/2023
Publicado no DOU em 04/09/2023 Prazo de Contribuição: 11/09/2023 a 25/09/2023 Assunto: Proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
Consulta Pública nº 1196 de 22/08/2023
Publicado no DOU em 23/08/2023 Prazo de Contribuição: 30/08/2023 a 13/10/2023 Assunto: Proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos. Situação-problema motivadora da abertura: Necessidade…
Consulta Pública nº 1193 de 17/08/2023
Publicado no DOU em 18/08/2023 Prazo de Contribuição: 25/08/2023 a 23/10/2023 Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC, que dispõe sobre o uso da Farmacopeia Brasileira e o reconhecimento de compêndios internacionais. Situação-problema motivadora da abertura: Necessidade de esclarecer os casos nos quais é aplicável a admissibilidade de compêndios estrangeiros para fins de regularização, monitoramento e…
Consulta Pública nº 1192 de 17/08/2023
Publicado no DOU em 18/08/2023 Prazo de Contribuição: 25/08/2023 a 08/09/2023 Assunto: Proposta de alteração da RDC nº 275/2019, RDC nº 16/2014 e RDC nº 222/2006.
Fim do prazo para adequação de suplementos alimentares à RDC 243/2018
28/08/2023 Anvisa Empresas devem se adequar às novas regras para essa categoria de alimentos. Saiba mais. Terminou no último dia 27 de julho o prazo para que as empresas adequassem seus produtos às novas regras para os alimentos enquadrados como suplementos alimentares. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 243, publicada em 2018, criou a categoria “suplemento…
Anvisa publica novo manual de importação por remessa postal
25/08/2023 Anvisa Documento orienta população sobre encomendas internacionais entregues pelos Correios.Compartilhe: Você costuma comprar produtos pela internet, como medicamentos e cosméticos, de vendedores de fora do Brasil? Então você precisa conhecer o novo Manual de Importação por Remessa Postal da Anvisa. O documento tem como objetivo orientar a população sobre a compra de produtos sujeitos à…
Anvisa proíbe o suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids
24/08/2023 Anvisa A melatonina não é autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes. AAnvisa proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa M.R. Oemed Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ: 32784492/0001-40, e determinou o seu recolhimento do mercado. A…
Saiba como agendar reuniões com a área de insumos farmacêuticos da Anvisa
21/08/2023 Anvisa Empresas devem preencher formulário de detalhamento para solicitar audiências com a área técnica.CAAnvisa informa que todas as solicitações de audiência via Sistema Parlatório direcionadas à área de insumos farmacêuticos devem vir acompanhadas do preenchimento do Formulário de Detalhamento das Audiências. A solicitante deve esclarecer qual tipo de audiência está sendo pleiteado. É necessário indicar…