Agenda Regulatória 2024-2025: lista preliminar de temas está aberta a contribuições
31/07/2023 Anvisa Consulta dirigida dá início ao processo de construção da Agenda Regulatória (AR) 2024-2025 da Anvisa. De 31 de julho a 14 de setembro, a sociedade e os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) poderão opinar na consulta dirigida sobre a lista preliminar de temas propostos pela Anvisa para priorização na AR 2024-2025. Também é possível sugerir a inclusão…
Nota: avaliação do aditivo alimentar dióxido de titânio
27/07/2023 Anvisa A posição da Anvisa está de acordo com a indicação da Organização Mundial da Saúde e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.Compartilhe: A Anvisa monitora de forma constante os dados científicos e as atualizações de conhecimentos a respeito dos aditivos alimentares autorizados em alimentos no Brasil. Nesse sentido, a…
Anvisa divulga resultado da consulta sobre classificação de risco de atividades econômicas
26/07/2023 Anvisa Contribuições serão utilizadas pela Agência no processo de melhoria da regulação sobre o tema. Já está disponível para consulta, no portal da Anvisa, o Relatório de Participação Social da Tomada Pública de Subsídios (TPS) 7/2023 sobre Classificação do Grau de Risco das Atividades de Interesse para a Vigilância Sanitária. A TPS foi realizada entre os dias 2 de maio e 2 de junho deste ano,…
Sistema Solicita apresenta funções mais rápidas e emissão de comprovantes
25/07/2023 Anvisa Melhoria contínua dos sistemas e serviços: é a Anvisa mais simples, mais ágil e mais inteligente. A Anvisa implantou as seguintes evoluções no Sistema Solicita, com o objetivo de disponibilizar algumas melhorias aos usuários: As melhorias implementadas atendem a pedidos antigos do setor regulado. O detalhamento dessas alterações pode ser consultado no Manual do Solicita, que foi atualizado para sua versão 3.1, disponível aqui. …
Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras
25/07/2023 Anvisa Resolução incluiu 15 novas denominações e alterou outras duas. A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 803/2023, que atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 15 novas denominações e outras duas sofreram alterações para adequação da nomenclatura. A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui…
Workshop Anvisa sobre Guia de Boas Práticas Clínicas ICH E6 (R3)
Descrição do evento No dia 15 de agosto, das 14h às 17h, a Anvisa irá promover um workshop on-line para tratar da versão preliminar do Guia de Boas Práticas Clínicas (BPC) ICH E6 (R3). Não é necessário fazer inscrição prévia. O guia está em consulta pública até 31 de agosto. O objetivo do evento é criar um…
OMS divulga resultados da avaliação de perigo e risco do aspartame
14/07/2023 Anvisa Adoçante é considerado possivelmente cancerígeno, mas limite atual de ingestão é considerado seguro.Compartilhe: A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, nesta quinta-feira (13/7), os resultados da avaliação de perigo e risco do aspartame. Avaliações realizadas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (International Agency for Research on Cancer – IARC) e pelo Comitê Conjunto…
Confira a lista de fármacos dos relatórios periódicos de avaliação benefício-risco
13/07/2023 Anvisa As empresas devem ficar atentas às datas de submissão dos relatórios referentes ao segundo semestre de 2023. AAnvisa informa que já está disponível a lista de fármacos cujos Relatórios Periódicos de Avaliação Benefício-Risco (RPBRs) dos respectivos medicamentos devem ser apresentados pelos detentores de registro de medicamentos (DRMs). A lista refere-se aos fármacos para os quais os RPBRs têm data de fechamento até…
Diálogo setorial sobre regularização de alimentos reuniu cerca de 300 participantes
12/07/2023 Anvisa Evento discutiu as principais contribuições recebidas nas consultas públicas sobre o tema.Compartilhe: A Anvisa promoveu, nesta terça-feira (11/7), um diálogo setorial virtual sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas (CPs) 1.113 e 1.114/2022, que tratam das novas propostas normativas para a regularização de alimentos junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Durante o evento, foram discutidas as principais…
Webinar Anvisa sobre consulta dirigida Agenda Regulatória (AR) 2024-2025
Descrição do evento A Anvisa irá promover um seminário virtual para orientar a sociedade sobre a participação na consulta dirigida a respeito dos temas regulatórios para a Agenda Regulatória (AR) 2024-2025. O webinar ocorrerá no dia 3 de agosto, às 15h. Na ocasião, serão apresentados os principais elementos do modelo da AR 2024-2025 da Anvisa, conforme o Manual da Agenda Regulatória, o formulário eletrônico e orientações para o envio de contribuições. Para participar…