Medicamentos inovadores são pré-requisito para genéricos e biossimilares no Brasil
21/06/2023 Abradilan Estudo relaciona a adoção da proteção regulatória do dossiê de testes à maior disponibilidade desses medicamentos Ainda inédita no Brasil, uma estratégia de proteção à propriedade intelectual de medicamentos tem potencial para incentivar o lançamento de remédios inovadores. Trata-se da Proteção Regulatória do Dossiê de Testes (PRDT), presente em países como Estados Unidos,…
Novo regulamento da União Europeia autoriza comércio de folhas de cânhamo
06/06/2023 Cannabis & Saúde Em decisão histórica, UE reconhece folhas de cânhamo como alimento tradicional e abre caminho para infusões e chás com essa parte da planta Os países membros da União Europeia (UE) chegaram a um acordo a respeito da proposta apresentada pela Associação Europeia de Cânhamo Industrial (EIHA na sigla em inglês). O acordo considera as folhas…
Pedidos de autorização de importação em caráter excepcional
27/06/2023 Anvisa Solicitações passarão a ser submetidas exclusivamente pelo SEI. A Anvisa informa que os pedidos pontuais e específicos de autorização de importação em caráter excepcional passarão a ser recebidos exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Esses pedidos referem-se a autorizações, em caráter excepcional, para importação, aquisição, utilização ou outra ação relacionada a um produto que não se encontra regularizado pela Agência. Trata-se de…
Pesquisa identifica Canabidiol em planta nativa brasileira
15/06/2023 Faperj Claudia Jurberg O professor Rodrigo Soares Moura Neto (à esq.) e a equipe responsável pelo estudo: descoberta pode abrir caminho para a produção legal de canabidiol no País Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificou canabidiol nos frutos e flores da Trema micrantha Blume, uma espécie nativa da flora…
Senado analisa política nacional de incentivo à produção de mel
26/06/2023 Agência Senado Na sessão deliberativa desta quarta-feira (28), às 14h, o Plenário deve apreciar três proposições. Entre elas, um projeto de lei que institui política nacional de incentivo à produção de mel e de desenvolvimento de produtos e serviços necessários para o exercício da atividade. O PL 6.560/2019 tem o objetivo de incentivar a produção…
Insumos: análise otimizada de Cadifa tem novo código de assunto
28/06/2023 Anvisa Novo código deve ser usado exclusivamente para petições de Cadifa.Compartilhe: A Anvisa informa que, desde 15 de junho, está ativo um novo código de assunto para o aditamento (complementação de informações) da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa). O novo código deve ser usado para solicitações de análise otimizada, conforme previsto na Resolução da Diretoria…
Empregos no setor de cannabis aumentam 37% em um ano
19/06//2023 Panorama Farmaceutico Ana Claudia Nagao Por Ana Claudia Nagao Os empregos no setor de cannabis vêm avançando de maneira acelerada no Brasil. Apesar de p número absoluto de profissionais ainda ser baixo, o volume de novas vagas aumentou 37% no intervalo de um ano. As informações são de um estudo da consultoria Kaya Mind, veiculado em…
Disponível gravação de diálogo setorial sobre novos alimentos e ingredientes
11/07/2023 Anvisa Encontro tirou dúvidas sobre a Consulta Pública 1.158/2023. Contribuições vão até 31 de julho.Compartilhe: Já está disponível a gravação do diálogo setorial promovido pela Anvisa no dia 28 de junho, para esclarecer dúvidas sobre a Consulta Pública (CP) 1.158/2023. A consulta trata da proposta de norma que moderniza as regras, os fluxos e os procedimentos para a comprovação de segurança e autorização de uso de novos…
Confira os novos códigos de assunto para rotulagem de medicamentos
30/06/2023 Anvisa Agência reduz de 26 para quatro os códigos disponíveis sobre o tema.Compartilhe: Na segunda-feira (3/7), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que trata das novas regras de rotulagem de medicamentos no Brasil. Com isso, a Anvisa atualizou também os códigos de assunto para as petições sobre o tema. Visando a simplificação regulatória, haverá uma…
CCT Importação e instrução documental de processos na Anvisa: entenda
04/07/2023 Anvisa Sistema CCT não está disponível para acesso à Agência. Saiba como proceder.Compartilhe: A Portaria Coana 127/2023, publicada em 27 de junho, estabeleceu os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) e tornou público o cronograma de implantação do respectivo sistema nos aeroportos alfandegados. Conforme o calendário publicado, o sistema CCT Importação será obrigatório em aeroportos alfandegados atualmente…