Anvisa simplifica fluxo regulatório para publicação de normas de atualização periódica
20/12/2022 Anvisa ADiretoria Colegiada da Anvisa, em reunião realizada no dia 7/12, aprovou uma nova Orientação de Serviço (OS) que estabelece o fluxo regulatório simplificado para a publicação de normas que tratam de assuntos de atualização periódica. Essas normas são compostas por listagens constantemente atualizadas, seja para alteração, inclusão ou exclusão de itens. Entre os itens a…
Anvisa autoriza pesquisa científica nacional com produtos derivados de Cannabis
15/12/2022 Anvisa A Diretoria Colegiada (DICOL) da Anvisa aprovou a concessão de Autorização Especial Simplificada para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa (AEP) à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (UFRN). A autorização concedida permitirá ao Instituto do Cérebro da UFRN (ICe-UFRN) conduzir projetos de pesquisa pré-clínica para avaliação da eficácia e segurança de combinações…
Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras
12/12/2022 Anvisa Foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 764/2022, que atualiza a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A norma incluiu quatro novas nomenclaturas. São elas: alfaonfiloctocogue, nirsevimabe, talquetamabe, fluorbutinilmetiltroparil (18 F). A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao tema, tais como legislação, manual e formulários para…
Anvisa recebe prêmio por publicação sobre fitoterápicos
09/12/2022 Anvisa A equipe da Anvisa, representada pela Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais (GMESP), da Gerência Geral de Medicamentos (GGMED), ganhou o primeiro lugar no Prêmio Autocuidado em Saúde Acessa, na categoria de “Uso racional de MIPS e outros produtos”,pela publicação de material orientativo sobre uso de fitoterápicos para a população. Maiores informações sobre…
Anvisa atualiza o marco regulatório de rotulagem de medicamentos
08/12/2022 Anvisa No último dia 7 de dezembro de 2022 a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou os novos marcos regulatórios que tratam da rotulagem de medicamentos e das frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos. Os processos regulatórios deliberados foram iniciados há mais de 10…
Anvisa realiza primeira Reunião de Avaliação da Estratégia
08/12/2022 Anvisa “Nós precisamos ter sempre o foco naquilo aonde queremos chegar, para que sejamos donos e senhores do nosso destino institucional. É bem verdade que por mais que tenhamos um planejamento estratégico bem-feito, sólido, disseminado, integrado, em que todos participem, eventualmente é preciso apagar incêndios. Mas também nessas horas não podemos nos afastar do…
Aprovada revisão de norma sobre bulas de medicamentos
08/12/2022 A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou na quarta (7/12), a revisão da RDC 47/2009, que trata de regras para bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. A alteração aprovada visa reduzir o descarte de bulas impressas não requisitadas pelos pacientes para os medicamentos isentos de prescrição (MIP) e para os medicamentos de uso…
Anvisa conclui a Agenda de ARR 2021-2022
08/12/2022 Anvisa A Diretoria Colegiada (Dicol) aprovou, no dia 7/12, o Relatório de Conclusão da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2021-2022. A Agenda de ARR é um instrumento recente, instituído pelo Decreto 10.411, de 30/6/2020 (Decreto de Análise de Impacto Regulatório – AIR), que confere previsibilidade e transparência da atuação regulatória da Anvisa, ao divulgar os instrumentos regulatórios que serão…
Anvisa atualiza Agenda Regulatória para o ano de 2023
08/12/2022 Anvisa A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a segunda atualização da Agenda Regulatória 2021-2023, que será publicada no Diário Oficial da União. A medida foi deliberada nesta quarta-feira (7/12), durante a 23ª Reunião Ordinária Pública da Agência, e definiu a nova lista vigente de projetos regulatórios priorizados para o ano de 2023. Como previsto no Documento Orientador…
Anvisa lança edital para desenvolvedores de produtos de terapia avançada
29/11/2022 Anvisa Anvisa publicou o edital de chamamento aos desenvolvedores nacionais de produtos de terapia avançada PTA no Brasil. O objetivo é promover e elaborar cooperação técnica e regulatória para ampliar os esforços da Agência em colaborar no avanço do desenvolvimento nacional de produtos inovadores no Brasil e impulsionar o cumprimento de requisitos regulatórios na perspectiva de…