Medicamentos: termo de compromisso vai para o Solicita
14/03/2022 Anvisa Peticionamentos de termos de compromisso da área de medicamentos vão migrar para o Sistema Solicita em 21/3. A partir da próxima segunda-feira (21/3), os peticionamentos de termos de compromisso da área de medicamentos serão realizados eletronicamente, por meio do Sistema Solicita. As solicitações, portanto, deverão ser feitas exclusivamente dessa forma. Os códigos para peticionamento eletrônico permanecem os mesmos…
Anvisa altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação
11/03/2022 Anvisa Plano de contingência para o Peticionamento Eletrônico de Importação será encerrado e petições irão migrar para o Portal Único de Comércio Exterior. A Anvisa informa que, a partir do próximo dia 19 de março, os assuntos disponíveis no plano de contingência para o peticionamento de Licenciamento de Importação (conforme notícia disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-adere-a-plano-de-contingencia-para-licenciamento-de-importacao) serão indisponibilizados. Para os processos já iniciados, os…
Anvisa e FDA renovam declaração de cooperação técnica
08/03/2022 Anvisa As duas autoridades firmaram uma declaração para dar continuidade às iniciativas de cooperação. A Anvisa e a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, do inglês Food and Drug Administration) assinaram uma Declaração de Cooperação visando manter e fortalecer os seus mecanismos de colaboração. Nesta terça-feira (8/3), os signatários representantes das duas agências reuniram-se virtualmente para celebrar a assinatura do documento. …
Webinar da Anvisa aborda peticionamento de AFE e AE de empresas
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Descrição do evento A Anvisa informa que irá promover, nesta quinta-feira (10/3), a partir das 10h, um seminário virtual para esclarecer dúvidas relacionadas ao peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas, conforme dispõe a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 16/2014. Na ocasião, serão apresentadas as soluções para os erros mais frequentes sobre o…
Acompanhe a 4ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
08/03/2022 Anvisa Na ocasião, serão tratados temas como a obrigatoriedade de análises laboratoriais e transmissão de informações sobre os teores de fenilalanina, proteínas e umidade em alimentos industrializados, bem como a proibição da produção e da importação de medicamentos inaladores de dose medida que utilizem gás propelente do tipo clorofluorcarbono. 4ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria…
ABIFISA realiza sua 42ª Assembleia Geral Ordinária
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22/03/2022 ABIFISA A ABIFISA realizou no dia 22/03/2022 sua 42ª Assembleia Geral Ordinária. No encontro foi apresentado o trabalho realizado em 2021 e o planejamento estratégico para 2022.
Produção de Biomedicamentos. Quem produz os insumos?
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Dia 14 de março de 2022, das 18h00 às 19h30 Este evento faz parte do Programa Educacional 2022 com uma programação que contempla os eixos educacionais Insumos Farmacêuticos, Políticas Públicas da Saúde, Educação em Ciências Farmacêuticas, História das Ciências Farmacêuticas, Tecnologia Farmacêutica e Pesquisa Farmacêutica, Toxicológica e Clínica, promovido pela ACFB – Academia de Ciencias…
Operação Terra Brasilis, do Ibama, intensifica fiscalização sobre Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado
03/03/2022 A partir deste primeiro semestre de 2022, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificará a fiscalização de atividades relacionadas ao uso da biodiversidade brasileira com a Operação Terra Brasilis, prevista no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) do Ibama. Trata-se de uma ação que tem como foco verificar a…
Anvisa atualiza norma excepcional para certificação de boas práticas de fabricação
07/03/2022 Anvisa Norma aborda os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para certificação de boas práticas de fabricação (BPF). Entenda! AAnvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) da última quarta-feira (2/3), a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 606/2022, que dispõe sobre os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para certificação de boas práticas de fabricação (BPF) para registro e alterações pós-registro…
Consulta Pública nº 1077 de 23/02/2022
Publicado no DOU em 23/02/2022 Prazo de Contribuição: 23/02/2022 a 07/03/2022 Assunto: Proposta de alteração dos arts. 64 e 89 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 430/2020, que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.