Oficializada delegação de competência de inspeções para estados
11/01/2022 Anvisa Medida possibilita que os estados realizem inspeções nas empresas de produtos para saúde e medicamentos localizadas em seus territórios. Entenda! A Anvisa destaca que o último trimestre de 2021 representou o fechamento de um importante ciclo para os órgãos de vigilância sanitária que executam atividades de inspeção em produtos para saúde de classe de risco III e IV…
Lista de Denominações Comuns Brasileiras é atualizada
06/01/2022 Anvisa Ao todo, 28 novas denominações foram incluídas e duas foram alteradas. A Anvisa destaca a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 590/2021, que dispõe sobre a atualização da Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A norma incluiu 28 novas denominações e alterou duas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.)…
Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência
10/01/2022 Anvisa Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda! A Anvisa informa que identificou a necessidade de inclusão e alteração de códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, por meio do Sistema Solicita, a partir do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos,…
Autorizado novo produto medicinal à base de Cannabis
07/01/2022 Anvisa Esse já é o décimo produto à base de Cannabis aprovado pela Agência. Confira. A Anvisa informa que publicou, nesta sexta-feira (7/1), por meio da Resolução RE 17/2022, a autorização sanitária de mais um produto medicinal à base de Cannabis. Trata-se do EXTRATO DE CANNABIS SATIVA GREENCARE 79,14 MG/ML, da Greencare Pharma. Destaca-se que…
Câmara aprova projeto que institui a bula digital de medicamentos
17/12/2021 Agência Câmara de Notícias Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3846/21, que permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens de medicamentos para acesso a uma bula digital. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do deputado Isnaldo Bulhões…
Publicados painéis sobre reuniões e atos da Dicol
17/12/2021 Anvisa Confira os painéis de informações da Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada da Anvisa! Já estão disponíveis os painéis de informações da Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada (SGCOL) da Anvisa. Um deles apresenta dados sobre as reuniões da Diretoria Colegiada e o outro se refere à publicação de atos, como Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), Instrução Normativa, Consulta Pública,…
Publicado novo Regimento Interno da Anvisa
17/12/2021 Anvisa Resolução que aprovou o novo Regimento traz mudanças na estrutura da Agência, bem como o refinamento do texto. Entenda! Foi publicada na quarta-feira (15/12) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 585/2021, que aprova e promulga o novo Regimento Interno da Agência e dá outras providências. A medida trouxe mudanças na estrutura da Anvisa e o refinamento do texto, alinhado à linguagem e…
Inspeções remotas: coalizão de reguladores publica trabalho
17/12/2021 Anvisa ICMRA divulgou resultado do trabalho sobre transformação digital de inspeções. A Anvisa informa que a Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (International Coalition of Medicines Regulatory Authorities – ICMRA) tornou público o resultado do trabalho do grupo sobre Transformação Digital de Inspeções, do qual a Agência faz parte, que tratou das perspectivas regulatórias referentes às inspeções remotas de Boas Práticas de Fabricação e de Boas Práticas Clínicas realizadas durante…
Anvisa modifica geração de números de processo e protocolo
21/12/2021 Anvisa A partir do dia 1º de janeiro, os números de processos passarão a identificar as unidades de destino. Entenda! A Anvisa informa que, a partir de 1º de janeiro, os números de processos gerados por sistemas de peticionamento eletrônico passarão a identificar as unidades de destino pelos 5 (cinco) primeiros dígitos do número…
Lista de Denominações Comuns Brasileiras é atualizada
30/12/2021 Anvisa Ao todo, 28 novas denominações foram incluídas e duas foram alteradas. A Anvisa destaca a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 590/2021, que dispõe sobre a atualização da Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A norma incluiu 28 novas denominações e alterou duas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.)…