Assuntos de petição sobre avaliação de novos alimentos e novos ingredientes são atualizados
03/04/2024 Anvisa Atualização está relacionada ao novo marco regulatório. Conheça os códigos. A Resolução RDC nº 839/2023 atualizou o marco regulatório de novos alimentos e novos ingredientes. O novo marco prevê a possibilidade de consulta prévia à Anvisa para verificar se um alimento ou ingrediente está no âmbito de aplicação da norma. Assim, caso uma…
Anvisa divulga resultados da regulação de alimentos em 2023
28/03/2024 Anvisa Documentos mostram avanços e relevância da Agência para a segurança dos alimentos e a regulamentação do setor. Publicado em 28/03/2024 18h22 Atualizado em 18h25 A Anvisa divulgou o Relatório de Atividades da sua área de Alimentos relativo a 2023, juntamente com o relatório de execução da Agenda Regulatória referente ao período de 2021 a 2023….
Novos regulamentos de alimentos e embalagens: Anvisa informa sobre iniciativas para esclarecer dúvidas
28/03/2024 Anvisa Webinares e publicações de documentos estão entre as medidas previstas. A Anvisa comunica que, a partir da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e da Instrução Normativa (IN) 281/2024, que tratam da regularização de alimentos e embalagens, passou a receber um grande volume de consultas e pedidos de esclarecimento sobre os novos regulamentos, por meio dos seus canais de atendimento. Nesse sentido, a Agência informa que estão…
Anvisa e PNUD selecionam dois consultores para atuar na área de Alimentos
19/02/2024 Anvisa OProjeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Anvisa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona dois consultores, por tempo limitado, para apoiar a implementação de estratégias previstas nos Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos (Pronamas). Saiba mais nos editais abaixo: Edital 05/2024 – Projeto BRA 10/008 Edital 06/2024 –…
Disponível gravação do diálogo setorial sobre rotulagem de alimentos com tartrazina
15/02/2024 Anvisa Encontro virtual aconteceu no dia 24 de janeiro. Já está disponível aos interessados a gravação do diálogo setorial promovido pela Anvisa no último dia 24 de janeiro. O encontro virtual abordou o processo para regulamentação de rotulagem dos alimentos que contenham o corante amarelo tartrazina. O evento contou com a participação de aproximadamente 140 representantes do…
OMS divulga resultados da avaliação de perigo e risco do aspartame
14/07/2023 Anvisa Adoçante é considerado possivelmente cancerígeno, mas limite atual de ingestão é considerado seguro.Compartilhe: A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, nesta quinta-feira (13/7), os resultados da avaliação de perigo e risco do aspartame. Avaliações realizadas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (International Agency for Research on Cancer – IARC) e pelo Comitê Conjunto…
Diálogo setorial sobre regularização de alimentos reuniu cerca de 300 participantes
12/07/2023 Anvisa Evento discutiu as principais contribuições recebidas nas consultas públicas sobre o tema.Compartilhe: A Anvisa promoveu, nesta terça-feira (11/7), um diálogo setorial virtual sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas (CPs) 1.113 e 1.114/2022, que tratam das novas propostas normativas para a regularização de alimentos junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Durante o evento, foram discutidas as principais…
Disponível gravação de diálogo setorial sobre novos alimentos e ingredientes
11/07/2023 Anvisa Encontro tirou dúvidas sobre a Consulta Pública 1.158/2023. Contribuições vão até 31 de julho.Compartilhe: Já está disponível a gravação do diálogo setorial promovido pela Anvisa no dia 28 de junho, para esclarecer dúvidas sobre a Consulta Pública (CP) 1.158/2023. A consulta trata da proposta de norma que moderniza as regras, os fluxos e os procedimentos para a comprovação de segurança e autorização de uso de novos…
Açúcares adicionados: diálogo setorial reuniu mais de 500 participantes
05/07/2023 Anvisa A Anvisa promoveu, em 3/7, um diálogo setorial virtual sobre açúcares adicionados. O evento contou com a participação de cerca de 550 representantes de diferentes segmentos da sociedade, incluindo setor produtivo, sociedade civil, universidades e órgãos da administração pública federal. Foram esclarecidas questões a respeito da rotulagem nutricional de açúcares adicionados, bem como outros pontos sobre a declaração de açúcares adicionados que requerem tratamento…
Novos alimentos e ingredientes: consulta pública da Anvisa aborda novo marco normativo
27/04/2023 Anvisa Prazo para o envio de contribuições começa no próximo dia 3 de maio. Foi publicada nesta quarta-feira (26/4) a Consulta Pública (CP) 1.158/2023 da Anvisa, que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que moderniza as regras, os fluxos e os procedimentos para a comprovação de segurança e autorização de uso de novos alimentos e novos ingredientes. O prazo para os interessados fazerem suas contribuições começa na próxima quarta-feira (3/5) e vai até o…