Anvisa publica norma sobre gorduras trans industriais em alimentos
31/03/2022 Anvisa Medida é resultado da consolidação de normas anteriores, não havendo alteração de mérito. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (30/3), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 632/2022, que dispõe sobre a restrição do uso de gorduras trans industriais em alimentos. É importante esclarecer que a medida é resultado do…
Anvisa revisa atos normativos da área de alimentos
16/03/2022 Anvisa Alterações aprimoram a redação e a forma dos atos para simplificar a compreensão e a aplicação das disposições. Em continuidade ao processo de revisão e consolidação de atos normativos, a Anvisa informa que foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (16/3) três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) relacionadas à regulação de alimentos. As alterações…
Anvisa divulga perguntas e respostas sobre óleos e gorduras vegetais
18/01/2022 Anvisa Documento esclarece dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação relativa a óleos e gorduras vegetais. A Anvisa acaba de disponibilizar o documento Perguntas e Respostas sobre óleos e gorduras vegetais utilizados em alimentos. A publicação esclarece dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação a respeito do tema, ou seja, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/2021 e a Instrução Normativa…
Alimentos: Anvisa disponibiliza painel com perguntas frequentes
17/12/2021 Anvisa Plataforma reúne todos os documentos de perguntas e respostas publicados pela área de alimentos da Agência. Confira! A Anvisa informa que já está disponível o painel analítico que permite a consulta rápida nos documentos de perguntas e respostas publicados pela área de alimentos. O objetivo é facilitar o acesso às orientações contidas nessas publicações e tornar a navegação…
Anvisa disponibiliza dois novos painéis sobre alimentos
14/12/2021 Anvisa Plataformas trazem informações sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Confira! A Anvisa acaba de lançar dois novos painéis da área de alimentos. Um é destinado à consulta de aditivos alimentares. Já o outro à consulta de coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Os referidos painéis foram desenvolvidos…
Publicado guia de alegações funcionais para substâncias bioativas adicionadas em alimentos
30/11/2021 Anvisa Documento traz orientações para o protocolo de petições de avaliação. A Anvisa publicou, nesta terça-feira (30/11), o Guia n. 55, para avaliação de alegação de propriedade funcional e de saúde para substâncias bioativas presentes em alimentos e suplementos alimentares. Este documento expressa o entendimento da Agência sobre as práticas recomendadas para a instrução de pedidos de aprovação de…
Novos ingredientes de alimentos: pedidos de avaliação têm novos códigos de assunto
11/11/2021 Anvisa Expectativa é reduzir o tempo de aprovação desses pedidos pela Agência. A Anvisa disponibilizou quatro novos códigos de assunto relacionados a pedidos de avaliação de segurança e eficácia de novos ingredientes de alimentos. Esses novos códigos permitem uma instrução e análise simplificadas para os seguintes casos: – avaliação de equivalência de especificação em relação a…
Anvisa autoriza melatonina na forma de suplemento alimentar
15/10/2021 Anvisa Pessoas com enfermidades ou que usem medicamentos deverão consultar seu médico antes de consumir a substância. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (14/10), o uso da substância melatonina para a formulação de suplementos alimentares, destinados exclusivamente a pessoas com idade igual ou maior que 19 anos e para o consumo diário…
Publicação da Anvisa esclarece dúvidas sobre contaminantes em alimentos
06/10/2021 Anvisa Agência divulga documento com orientações sobre a legislação aplicável a contaminantes em alimentos. Confira! A Anvisa acaba de disponibilizar o documento de Perguntas e Respostas sobre contaminantes em alimentos. O objetivo da publicação, que contém as dúvidas mais frequentes sobre o tema, é auxiliar os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e as empresas fabricantes de embalagens…
Anvisa publica manual sobre importação de alimentos
01/10/2021 Anvisa Objetivo é orientar as empresas que importam alimentos sobre regras para submissão e procedimentos de análise de Licenciamentos de Importação sob anuência da Agência. A Anvisa publicou o Manual de Importação de Alimentos, com o intuito de esclarecer aos importadores as regras de submissão e análise, dentro do escopo de códigos sob responsabilidade de análise pelo Posto…