Anvisa e Agência Dinamarquesa de Medicamentos renovam projeto de cooperação
22/01/2025 Anvisa Em sua 3ª fase, o projeto terá atividades de intercâmbio técnico bilateral até março 2028. A Anvisa e a Agência Dinamarquesa de Medicamentos (DKMA, na sigla em inglês) estão renovando a cooperação bilateral, por meio de uma terceira fase do projeto de cooperação estratégica no setor de saúde entre Brasil e Dinamarca, que…
Integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária: cronograma é atualizado
20/01/2025 Anvisa Pagamento da taxa será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior. Saiba mais. A Anvisa está efetuando os testes e adequações para o pagamento integrado da Taxa Anvisa ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único do Comércio Exterior (Siscomex). Para saber mais sobre a integração, leia esta notícia. Considerando a necessidade de…
Anvisa realiza audiência pública sobre fitoterápicos
16/01/2025 Anvisa A audiência tratará das Consultas Públicas que revisam o marco regulatório referente ao registro e à notificação de fitoterápicos industrializados. Participe! A Anvisa convida todos os interessados a participar de Audiência Pública para discussão dos textos publicados entre novembro e dezembro/2024 e que se encontram, atualmente, em Consulta Pública (CP) sobre a revisão…
Webinar vai tratar do edital para 1º Sandbox da Anvisa
16/01/2025 Anvisa Evento virtual será realizado na próxima quinta-feira (23/1), às 15h. “Explorando tópicos do edital de chamamento do 1º Sandbox da Anvisa” é o tema do webinar que será realizado na próxima quinta-feira (23/1), a partir das 15h. O evento tem como objetivo estabelecer um canal de comunicação direto com o setor regulado para esclarecimento de dúvidas sobre…
Anvisa atualiza perguntas e respostas sobre suplementos alimentares
16/01/2025 Anvisa Edição trata da regularização de alimentos, avaliação de segurança de novos alimentos e novos ingredientes. A Anvisa divulgou, nesta quinta-feira (16/01), a 9ª edição do documento de perguntas e respostas sobre suplementos alimentares, com atualizações importantes para o setor. O documento traz atualizações decorrentes da edição ou revisão de normativos de alimentos, com destaque…
DCB: publicado o novo marco regulatório
15/01/2025 Anvisa Confira as novas normas que tratam das regras para as Denominações Comuns Brasileiras. A Anvisa publicou o novo marco regulatório das Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Ele é composto por uma resolução sobre as regras do processo e uma Instrução Normativa (IN), que aprova a lista das DCB e o guia sobre o estabelecimento das denominações para substâncias farmacêuticas. Com essa publicação,…
Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais
25/11/2024 Fonte: Agência Câmara de Notícias Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e a produção local de cosméticos, perfumes, produtos…
Anvisa abre processo seletivo para contratação de estagiários
14/01/2025 Anvisa As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 16 de janeiro até as 12h do dia 5 de fevereiro de 2025. A Anvisa publicou dois editais de processos seletivos para formação de cadastro reserva de estagiários: Edital n. 1/2025 e Edital n. 2/2025. As vagas são para estudantes de nível médio, nível superior e pós-graduação…
Projetos de Lei para cannabis no SUS avançam pelo país
13/01/2025 Fonte Panorama Farmacêutico por Ana Claudia Nagao 10 de janeiro de 2025 A distribuição de cannabis no SUS continua avançando no Brasil. Santa Catarina é o 21º estado a adotar uma legislação para o produto. O governador Jorginho Mello (PL) sancionou o projeto de autoria da deputada estadual Paulinha (Podemos), que amplia o acesso para além…
Participe da consulta pública sobre Processos Administrativos Sanitários
06/01/2025 Anvisa Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro. A Anvisa abriu uma consulta pública sobre as diretrizes a serem observadas nos Processos Administrativos Sanitários Sancionatórios (PAS) no âmbito da Agência A Consulta Pública 1.297/2024 está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro. A Anvisa vem atuando em diversas frentes…