Alimentos: aberta CP sobre aditivos e coadjuvantes
08/04/2020 Por: Ascom/Anvisa O prazo para envio de comentários e sugestões à proposta de texto vai até o dia 22 de maio. Está aberto por 45 dias o prazo de contribuições para a Consulta Pública 792, que trata da atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. As…
Participe da consulta pública sobre boas práticas
08/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Prazo para envio de contribuições é de 120 dias, contados a partir desta quarta-feira (8/4). Está aberto o prazo para envio de comentários e sugestões à Consulta Pública 805/2020 , que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e da Certificação…
Novos serviços podem ser solicitados digitalmente
08/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Inclusão de informaçõs no Bulário de Produtos para a Saúde e Autorização para Importação por Remessa Expressa estão nos serviços disponibilizados. Novos serviços da Anvisa já podem ser solicitados digitalmente. O acesso é feito pelo Portal Único do Governo Federal, que já concentra mais de 60 tipos de atendimento da Agência. Os…
Alterado procedimento de peticionamento de DDCM
08/04/2020 Por: Ascom/Anvisa A alteração refere-se somente à forma de entrega dos documentos relacionadas aos DDCMs, que deixará de ser manual (física) e passará a ser eletrônica. Já está disponível o novo procedimento para peticionamento dos documentos exigidos para submissão de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM). A alteração atende aos requisitos da Resolução…
Criados códigos de retificação de registro de alimentos
07/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Medida visa padronizar procedimentos adotados por todas as áreas de registro de produtos nos casos de retificação. A Anvisa disponibilizou dois códigos de assuntos para solicitação de retificação (correção) de publicações de processos relacionadas à área de alimentos. São eles: 4054 – “Retificação de publicação de registro – Anvisa” e 490 –…
Farmacopeia Brasileira: publicada errata da 6ª edição
07/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Errata contempla as alterações para a adequada condução dos ensaios previstos nos textos compendiais. Foi publicada na segunda-feira (6/4) a errata da 6ª edição da Farmacopeia Brasileira, que abrange as correções necessárias para a adequada condução dos ensaios previstos nos textos compendiais. A ação visa a contínua revisão e o aprimoramento da…
Publicada lista de substituição da Diretoria Colegiada
07/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Presidente da República designa servidores da Anvisa para exercer cargos vagos da Diretoria Colegiada. Foi publicada nesta terça-feira (7/4), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a lista de substituição dos servidores que irão exercer os cargos vagos da Diretoria Colegiada da Anvisa. Assinado pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e pelo…
Informe de ações da Anvisa para enfrentamento à pandemia
Acesse aqui o Informe de ações da Anvisa para enfrentamento à pandemia.
Webinar aborda norma sobre laboratórios analíticos
06/04/2020 Por: Ascom/Anvisa No dia 13 de abril, a partir das 15h, a Anvisa discute a minuta de resolução sobre laboratórios analíticos. A Anvisa irá realizar, no dia 13 de abril, às 15h, um Webinar para discutir a minuta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) sobre os laboratórios analíticos. A norma dispõe sobre critérios, requisitos…
Ferramenta Zoom é bloqueada na Anvisa
06/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Decisão é baseada na identificação de possíveis falhas graves de segurança da ferramenta e na existência de plataforma corporativa para videoconferência. A Anvisa informa que a ferramenta de videoconferência Zoom foi bloqueada nos computadores da Agência. Essa decisão se deve a dois fatores específicos:1. Identificação de possíveis falhas de segurança graves na…