Peticionamento: aditamentos do CTD já estão disponíveis
29/01/2020 Por: Ascom/Anvisa Os aditamentos do Documento Técnico Comum, o CTD, já estão acessíveis para protocolo. A Anvisa informa que os problemas de peticionamento dos aditamentos do Documento Técnico Comum, o CTD (do inglês Common Technical Document), foram solucionados. Esses aditamentos são imprescindíveis para a correta identificação dos dossiês em formato CTD, conforme previsto no…
Divulgada lista com data do registro de medicamentos
23/01/2020 Ascom/Anvisa Ação dá transparência à vigência da norma que ampliou validade de registro de medicamentos. Saiba o que fazer em caso de divergências. A Anvisa divulgou, na quarta-feira (22/1), uma lista com as datas de vencimento dos registros de todos os medicamentos. A medida dá transparência à vigência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC)…
Farmacopeia Americana: reunião discute intercâmbio de informações
21/01/2020 Por: Ascom/Anvisa Encontro discutiu programas de monitoramento e oportunidades de treinamento por meio de parceria entre as instituições. Na última quinta-feira (16/1), a Anvisa participou de um encontro com membros da Farmacopeia Americana – United States Pharmacopeia (USP) e do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) para tratar do intercâmbio de…
Acompanhe a 15ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa
03/08/2021 Anvisa Na pauta, atualização da lista de substâncias não permitidas para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. 15ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa Data: 4/8/2021, quarta-feira. Horário: 9h30. Confira a íntegra da pauta. Acompanhe ao vivo pelo canal da Anvisa no YouTube. A Anvisa realiza, a partir das 9h30 desta quarta-feira (4/8), a 15ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol). Nesta…
Anvisa simplifica importação de Canabidiol
22/01/2020 Ascom/Anvisa Proposta foi aprovada por unanimidade na primeira reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa de 2020. A Anvisa simplificou o processo de solicitação de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides. A principal mudança está na redução de documentos e informações que devem ser fornecidos ao órgão….
Medicamentos: validade de registro passa para dez anos
21/01/2020 Ascom/Anvisa Definida em 2019, nova regra da Anvisa entra em vigor nesta terça-feira (21/1). O prazo de validade de registro de medicamentos no Brasil passa de cinco para dez anos a partir desta terça-feira (21/1), quando entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 317, de outubro de 2019. Além da questão do…
Consulta aborda biodisponibilidade e bioequivalência
20/01/2020 Ascom/Anvisa Proposta da Anvisa aborda critérios para a condução de estudos sobre esses temas. Prazo para envio de contribuições é de 90 dias. A partir desta quinta-feira (9/1), está aberto o prazo para o envio de comentários e sugestões à Consulta Pública (CP) 760, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos…
Publicada redistribuição de áreas por diretores
20/01/2020 Ascom/Anvisa Norma estabelece qual diretor ficará responsável por cada uma das áreas da Anvisa. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta sexta-feira (17/1) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 334/2020 da Anvisa, que define os diretores responsáveis por cada uma das diretorias da Agência. De acordo com a norma, o diretor-presidente substituto,…
Comprovação de porte deve ser feita por meio eletrônico
20/01/2020 Por: Ascom/Anvisa Desde 1º de novembro de 2019, a comprovação de porte econômico das empresas é realizada exclusivamente por meio do Sistema Solicita. A Anvisa esclarece que a comprovação de porte econômico das empresas vem sendo realizada exclusivamente por meio eletrônico, via Sistema Solicita, desde 1º de novembro de 2019. O Sistema Solicita é…
Anvisa divulga calendário de julgamentos de janeiro
17/01/2020 Ascom/Anvisa Realizadas semanalmente, as sessões ocorrem na modalidade reservada, com no mínimo três votantes. A Gerência Geral de Recursos (GGREC) da Anvisa informa que as próximas Sessões de Julgamento Ordinárias (SJOs) de processos em 2ª instância serão realizadas nos dias 15, 22, 29 e 30 de janeiro de 2020. Realizadas semanalmente, as SJOs ocorrem…