Participe das consultas públicas sobre atividades em portos, aeroportos e fronteiras
Propostas tratam de autorização de funcionamento de empresas e de armazenagem de bens e produtos. 19/06/2024 Anvisa Estão abertas duas consultas públicas da Anvisa que tratam de Autorização de Funcionamento e Empresas (AFE) e de atividades de armazenagem de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária em áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados….
Anvisa reforça necessidade de fortalecer a regulação sanitária e valorizar servidores em novo ofício
Diretoria Colegiada expressou apoio à Mesa de Negociação Permanente com os servidores públicos. 17/06/2024 Anvisa Em novo ofício enviado à Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Anvisa destacou a urgente necessidade de fortalecer a regulação sanitária no Brasil. A Agência enfatizou a importância dessa medida para a preservação da…
Anvisa participa da reunião do Comitê Executivo do ICMRA
Agência anunciou oficialmente que sediará a próxima Cúpula do ICMRA, que acontece em novembro. 17/06/2024 Anvisa No último domingo (16 de junho), a Anvisa participou da reunião do Comitê Executivo da Coalisão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA, na sigla em inglês), na cidade de San Diego, Califórnia, EUA. A reunião teve como objetivo…
Webinar apresenta novos formulários para regularização de alimentos e embalagens
14/06/2024 Anvisa A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar os novos formulários para registro e notificação de alimentos e embalagens, criados para a implementação da Resolução RDC 843/2024. O encontro será na próxima quinta-feira (20/6), às 10h. Os participantes poderão enviar perguntas sobre o tema pelo chat. As dúvidas irão subsidiar a construção de um…
Anvisa participa de reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência das Américas
Encontro, realizado em Washington, na sede da OPAS, reúne grupo de reguladores avaliados com qualificação máxima. 13/06/2024 Anvisa As Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência da Organização Pan-Americana da Saúde (ARNr/OPAS) estão reunidas, em Washington (EUA), desde quarta-feira (12/6), a fim de trocar informações e avançar nas atividades de fortalecimento das capacidades regulatórias na região. Esse grupo é composto por ANMAT (Argentina), Anvisa (Brasil), Health…
Webinar apresenta consulta pública da área da Farmacopeia
Encontro no próximo dia 20/06 apresenta proposta de revisão de métodos gerais (cromatografia). 13/06/2024 Anvisa A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar os destaques da Consulta Pública 1250/2024, que irá revisar o método geral de cromatografia da Farmacopeia Brasileira. O prazo de contribuições à consulta pública vai até 11 de julho de 2024. Para participar…
Consulta pública: Anvisa receberá contribuições sobre medicamentos de referência
Agência irá alterar critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos de referência. Saiba mais. 13/06/2024 Anvisa A Anvisa irá realizar uma consulta pública sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos da lista de medicamentos de referência. A medida foi aprovada na reunião da Diretoria Colegiada desta quarta-feira (12/6). Medicamento de referência é…
Anvisa atualiza documentos com perguntas e respostas da área de alimentos
Atualizações tratam de requisitos para gorduras vegetais e orientações para nova fórmula. 11/06/2024 Anvisa A Anvisa publicou nesta quarta-feira (11/6), atualizações dos seguintes documentos, que tratam de perguntas e respostas relacionadas a alimentos: Nesta edição, foi realizada uma revisão geral das orientações apresentadas na 1ª edição do documento, considerando as alterações promovidas pela RDC nº…
Orientação para atendimento à ampliação do prazo para comprovação de porte – empresas do Rio Grande do Sul
07/06/2024 Anvisa AAnvisa comunica que, para cumprir o disposto no artigo 4º da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 863/2024, os interessados que necessitam de mais tempo para obter o documento que comprove seu porte econômico devem, de forma excepcional, enviar um e-mail para gegar@anvisa.gov.br com o assunto “Excepcionalidade Porte – RDC n. 863/2024”. Nesse e-mail, devem ser…
Informe sobre a Instrução Normativa 292/2024
A necessidade de correção do artigo 4º da norma não impede o protocolo de petições dos códigos de assunto específicos do procedimento otimizado de análise. 07/06/2024 Anvisa A Anvisa informa que está em andamento a correção da Instrução Normativa (IN) 292, de 2/5/2024, que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para definição das Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes (AREEs) do processo de inspeção sanitária…