Normas da Anvisa são premiadas com Selos de Boas Práticas Regulatórias
Qualidade regulatória dá destaque novamente a regulamentos da Agência. 06/06/2024 Anvisa Três normas da Anvisa receberam Selos de Boas Práticas Regulatórias pela excelência em sua elaboração, de acordo com as melhores práticas regulatórias. Os prêmios foram na categoria Ouro e Prata e dizem respeito a normas dos macrotemas de alimentos e dispositivos médicos. Selo…
Anvisa participa de encontro de reguladores de saúde dos países do Brics
Objetivo do evento é discutir a cooperação técnica na regulação de produtos médicos. 05/06/2024 Anvisa A Anvisa participou das sessões plenárias que debateram a regulação em saúde, como parte da programação do XXVII Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo 2024 (SPIEF, do inglês St. Petersburg International Economic Forum), na Rússia. O encontro, que acontece durante esta semana (de 5 a 8/6), aborda temas de interesse…
Anvisa é reeleita como membro do Comitê Gestor do ICH
Agência é a única autoridade reguladora da América Latina membro do grupo que reúne autoridades reguladoras e indústria farmacêutica. 05/06/2024 Anvisa A Anvisa foi reeleita, até junho de 2026, como membro do Comitê Gestor do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH). A decisão foi tomada nesta…
Organização do SNVS: publicado Relatório de Análise de Impacto Regulatório
Documento faz parte do processo de revisão da RDC 560/2021. 04/06/2024 Anvisa Já está disponível no portal da Anvisa o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre diretrizes para a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a descentralização das ações de inspeção e fiscalização sanitárias exercidas pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O documento faz parte do processo de…
Anvisa altera norma que trata do pós-registro de produtos biológicos
A medida tem como objetivo otimizar o processo de protocolo das petições para atualização do registro. 04/06/2024 Anvisa Foi publicada nesta segunda-feira (3/6) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 876/2024, que modifica a norma sobre alterações pós-registro e cancelamento de produtos biológicos (RDC 413/2020). O objetivo das alterações é otimizar o processo de protocolo das petições necessárias à atualização do registro de…
Anvisa participa de convenção internacional na área de biotecnologia
A BIO Convention é um fórum de debates estratégicos entre governo e indústrias. 03/06/2024 Anvisa A Anvisa participou de um evento internacional na área de biotecnologia. A BIO Convention, que acontece em San Diego, na Califórnia (EUA), é um dos mais relevantes eventos dessa área no mundo. O encontro, um importante fórum de debates estratégicos…
Boas práticas regulatórias: mudanças em procedimentos têm início neste mês
Novos decretos entram em vigor em junho e exigem adequações nos procedimentos regulatórios da Anvisa. 03/06/2024 Anvisa A partir deste mês, entram em vigor dois novos decretos do governo federal, o Decreto 11.243, de 21 de outubro de 2022, e o Decreto 12.002, de 22 de abril de 2024, que exigiram mudanças nos procedimentos de melhoria da qualidade regulatória. Esses procedimentos…
Prêmio Anvisa 2024: edição especial 25 anos
31/05/2024 Inscrições podem ser feitas entre 1º de junho e 14 de julho. Participe! Anvisa Estão abertas até o dia 14 de julho, por meio de formulário eletrônico, as inscrições para o Prêmio Anvisa 2024. A premiação quer estimular a cultura da inovação, valorizar o desempenho das equipes e disseminar iniciativas e ações que contribuíram para o…
Agências reguladoras federais divulgam nota conjunta
Corte orçamentário de aproximadamente 20% pode inviabilizar ações de regulação. 30/05/2024 Anvisa As 11 agências reguladoras federais que atuam no Brasil divulgaram, nesta quarta-feira (29/5), uma nota conjunta a respeito da situação crítica em que se encontram, em razão do corte orçamentário que sofreram de aproximadamente 20%. A redução da verba soma-se a um cenário…
Anvisa autoriza doação de medicamentos para secretarias de saúde do Rio Grande do Sul
29/05/2024 Anvisa Diretoria Colegiada da Anvisa autorizou, em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria Estadual e para as Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande Do Sul. A medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, e inclui medicamentos controlados e amostras grátis. Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as…