Saiba como protocolar Licença de Importação após reclassificação de NCM pela Receita Federal
21/05/2024 Anvisa A Anvisa detalha os procedimentos que devem ser executados, para os casos que necessitem de nova manifestação da Anvisa em Licenciamentos de Importação que tiveram seus produtos reclassificados em outros NCMs diferentes dos protocolos anteriores na Anvisa. A mudança acontece tendo em vista a possibilidade da revisão de enquadramento de NCM pela Receita Federal,…
Aprovado Relatório de Análise de Impacto Regulatório para a revisão do regulamento técnico de bens e produtos importados
Trata-se de etapa prevista no processo regulatório da revisão da RDC 81/2008. 20/05/2024 Anvisa A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na reunião do último dia 15 de maio, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) do processo de revisão do Regulamento Técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária, disposto na RDC…
Comissão de Saúde promove seminário sobre práticas integrativas e complementares no SUS
Fonte: Agência Câmara de Notícias 21/05/2024 Depositphotos Acupuntura faz parte do rol de práticas integrativas e complementares do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (21), o 1º Seminário de Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. As práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) abrangem…
Migração de códigos de assuntos para o Sistema Solicita
Após migração, estarão disponíveis no sistema 84 novos códigos de assuntos relacionados a medicamentos. 17/05/2024 Anvisa A Anvisa informa que, a partir de 14 de junho de 2024, 84 códigos de assuntos relacionados a medicamentos serão migrados do sistema de peticionamento antigo para o Sistema Solicita. O Solicita está disponível desde julho de 2019 e…
Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras
Resolução incluiu 16 novas denominações. 16/05/2024 Anvisa Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 859/2024, que atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 16 novas denominações. A lista consolidada das DCBs está disponível em nossa página destinada ao tema. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao tema, tais como legislação, manual…
Anvisa inicia as coletas do PARA do Ciclo 2024
Coletas do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA começam em vários Estados. 16/05/2024 Anvisa Agência de Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias dos Estados e Municípios e Laboratórios de Saúde Pública, iniciou, no dia 13 de maio, as coletas de alimentos do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O Plano…
Cancelamento de autorizações de empresas que atuam em portos, aeroportos e fronteiras: entenda
Os cancelamentos ocorreram devido à necessidade de regularização administrativa. 15/05/2024 Anvisa O cancelamento de Autorizações de Funcionamento (AFEs) e Autorizações Especiais de Funcionamento (AEs) de empresas que atuam em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs) – publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 10 de maio – ocorreu porque essas autorizações estavam com os prazos de validade expirados e era…
Anvisa publica novas edições de documentos de perguntas e respostas sobre alimentos
14/05/2024 Anvisa A Anvisa publicou nesta segunda feira, dia 13 de maio, atualizações dos seguintes documentos de perguntas e respostas relacionados a alimentos: A revisão e a atualização desses documentos orientativos foram motivadas pelos resultados das ações de revisão e consolidação do marco normativo de alimentos sob competência regimental da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da…
Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira
Fonte: Agência Câmara de Notícias 14/05/2024 Divulgação Guia Alimentar foi lançado em 2014 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que o Guia é uma importante ferramenta de…
TECNOLOGIA: Farmacêuticos desenvolvem aplicativo para pesquisas sobre medicamentos fitoterápicos
19/03/2024 Fonte: Assessorias de Comunicação CRF-PR e CFF Ao perceber o crescimento do mercado de fitoterápicos no Brasil e a necessidade de informações relacionadas a interações medicamentosas entre esta e outras classes de medicamentos, um grupo de farmacêuticos do Paraná, especializado em atenção farmacêutica e fitoterapia, desenvolveu um aplicativo de celular que está disponível de forma…