Publicação de artigo: Estudo clínico sobre efeito do extrato de erva-mate em marcadores de risco cardiovascular pelo nosso Diretor Euclides L. Cardoso
24/02/2023 ABIFISA É com satisfação que divulgamos a publicação de um artigo elaborado por nosso Diretor Euclides Lara Cardoso: Estudo clínico sobre efeito do extrato de erva-mate em marcadores de risco cardiovascular que foi incluído numa edição especial da revista inglesa Nutrients “Dietary Polyphenols and Cardiometabolic Health”. Os produtos derivados da erva-mate, juntamente com café,…
“Jabuti” apresentado no Congresso pode esvaziar agências reguladoras
13/02/2023 O Estado de S. Paulo As 11 agências reguladoras federais estão diante de uma nova ameaça de esvaziamento de suas missões de fiscalizar bens e serviços concedidos pela União. Dessa vez, a tentativa de desidratar o poder das agências pegou carona na Medida Provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na…
Para associações, emenda que tira poder de agências é ‘retrocesso institucional’
13/02/2023 Exame A emenda apresentada pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) que, na prática, tira o poder das agências reguladoras, provocou duras críticas de associações e sindicatos ligados aos setores regulados. “É uma emenda que pretende criar conselhos com participação do governo, do setor regulado, dos consumidores, só que não se trata de conselhos qualificados. A escolha…
A ofensiva contra as agências reguladoras
13/02/2023 Estadão As agências reguladoras estão sofrendo múltiplos ataques. Já no primeiro dia do novo governo Lula, a Medida Provisória (MP) 1.154 desmembrou a Agência Nacional de Águas (ANA) e transferiu sua função de regular o saneamento básico ao Ministério das Cidades. A manobra é eivada de ilegalidades, a começar pelo fato de que a…
Indústria farmacêutica repudia MP das agências reguladoras
10/02/2023 GUIA DA FARMÁCIA Medida Provisória 1.154/2023 quer submeter as agências reguladoras a conselhos ligados a ministérios e secretarias do governo Um documento assinado por associações ligadas à indústria farmacêutica traz manifestação contrária à MP 1.154/2023, em trâmite na Câmara, que busca submeter as agências reguladoras a conselhos ligados a ministérios e secretarias, o que…
Golpe nas estatais e nas agências reguladoras
09/02/2023 Metrópoles Um documento assinado por associações ligadas à indústria farmacêutica traz manifestação contrária à Medida Provisória 1.154/2023, em trâmite na Câmara, que busca submeter as agências reguladoras a conselhos ligados a ministérios e secretarias, o que poderia ocasionar desidratação e politização dessas autarquias. “Desmonte do arcabouço regulatório brasileiro”, diz a nota. O manifesto é…
Eurofins obtém acreditação ISO 17025 para agrotóxicos em fitoterápicos e plantas medicinais
24/02/2023 ABIFISA As principais normas internacionais, como a Farmacopeia Americana e a Europeia solicitam a análise de resíduo de agrotóxicos para registro de fitoterapicos. No Brasil, a Farmacopeia Brasileira referencia uma lista de compostos muito semelhante às apresentadas pelas Farmacopeias Europeia e Americana. Adicionalmente, com o objetivo de proteger a saúde do consumidor Brasileiro, a…
ABIFISA e outras 35 entidades assinam manifesto em defesa das Agências Reguladoras
10/04/2023 ABIFISA A ABIFISA e outras 35 entidades manifestam-se contrárias à Emenda nº 54 apresentada perante a Medida Provisória nº 1.154/20231
Aditivos alimentares: novo código de assunto para avaliação simplificada
25/01/2023 Anvisa A Anvisa disponibilizou um novo código de assunto para pedidos de avaliação simplificada de aditivos alimentares. O assunto vale para aqueles aditivos que já estejam contemplados no Codex Alimentarius. A partir de agora, as empresas devem utilizar o código de assunto “4141: Avaliação de inclusão ou extensão de uso de aditivos alimentares conforme provisão do Codex…
Anvisa publica relatório E-Participa sobre revisão da norma de produtos de Cannabis para uso medicinal
09/02/2023 Anvisa Como parte das ações relacionadas ao processo de revisão da RDC 327/2019, que dispõe sobre os produtos de Cannabis para uso medicinal humano, a Anvisa tem utilizado mecanismos de participação social que dão oportunidade para diferentes grupos de atores envolvidos no tema em discussão se manifestarem. Nesse sentido, um formulário eletrônico (E-Participa) esteve aberto a…