Marco regulatório da rotulagem de medicamentos é aprimorado
03/08/2023 Anvisa As alterações garantem o acesso às informações das embalagens de forma clara e inequívoca. ADiretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na sua 11ª Reunião Ordinária Pública, um conjunto de alterações pontuais na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768, de 12 de dezembro de 2022, que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos, com o…
Entenda a evolução das principais alterações na norma que regula o mercado de suplementos alimentares no Brasil
10/08/2023 Abiad Há cerca de cinco anos, o processo de aprovação do marco regulatório dos suplementos alimentares tinha como objetivo principal estabelecer as regras dessa categoria de produtos. Na época, não havia ainda nenhuma legislação específica voltada especificamente para esse mercado. Era necessário melhorar o acesso a produtos seguros e de qualidade, facilitar a fiscalização…
Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos
04/08/2023 Abradilan Segundo a Agência, mudanças deixam informações mais claras A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos. No…
Nomeada nova secretária-executiva da SCMED
02/08/2023 Anvisa A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos é um órgão ministerial e sua Secretaria-Executiva é exercida pela Anvisa. Foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração, a pedido, do secretário-executivo da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), Romilson de Almeida Volotão. Ele exerceu o cargo por três anos…
Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios, aprova Senado
01/08/2023 Agência Senado Proposições legislativas Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após…
Acompanhe a reunião da Diretoria Colegiada do dia 02/08
01/08/2023 Anvisa Diretores da Anvisa se reúnem a partir das 14h. A Anvisa realiza, a partir das 14h desta quarta-feira (2/8), a 11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023. O encontro dos diretores será transmitido ao vivo, pelo canal da Agência no YouTube. Na pauta, está uma proposta de atualização da lista de substâncias…
Anvisa publica 3ª edição do documento de perguntas e respostas sobre rotulagem nutricional
31/07/2023 Anvisa Documento atualiza as orientações sobre açúcares adicionados.Compartilhe: A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (31/7), a 3ª edição do Documento de Perguntas e Respostas sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos. Essa edição traz a revisão de algumas orientações sobre açúcares adicionados, após a avaliação de dúvidas e solicitações recebidas pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) sobre o tema e das tratativas do Diálogo Setorial Virtual sobre Açúcares Adicionados, realizado no último dia 3 de julho. Assim, foram realizadas alterações…
Agenda Regulatória 2024-2025: lista preliminar de temas está aberta a contribuições
31/07/2023 Anvisa Consulta dirigida dá início ao processo de construção da Agenda Regulatória (AR) 2024-2025 da Anvisa. De 31 de julho a 14 de setembro, a sociedade e os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) poderão opinar na consulta dirigida sobre a lista preliminar de temas propostos pela Anvisa para priorização na AR 2024-2025. Também é possível sugerir a inclusão…
Nota: avaliação do aditivo alimentar dióxido de titânio
27/07/2023 Anvisa A posição da Anvisa está de acordo com a indicação da Organização Mundial da Saúde e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.Compartilhe: A Anvisa monitora de forma constante os dados científicos e as atualizações de conhecimentos a respeito dos aditivos alimentares autorizados em alimentos no Brasil. Nesse sentido, a…
Anvisa divulga resultado da consulta sobre classificação de risco de atividades econômicas
26/07/2023 Anvisa Contribuições serão utilizadas pela Agência no processo de melhoria da regulação sobre o tema. Já está disponível para consulta, no portal da Anvisa, o Relatório de Participação Social da Tomada Pública de Subsídios (TPS) 7/2023 sobre Classificação do Grau de Risco das Atividades de Interesse para a Vigilância Sanitária. A TPS foi realizada entre os dias 2 de maio e 2 de junho deste ano,…