Sistema Solicita apresenta funções mais rápidas e emissão de comprovantes
25/07/2023 Anvisa Melhoria contínua dos sistemas e serviços: é a Anvisa mais simples, mais ágil e mais inteligente. A Anvisa implantou as seguintes evoluções no Sistema Solicita, com o objetivo de disponibilizar algumas melhorias aos usuários: As melhorias implementadas atendem a pedidos antigos do setor regulado. O detalhamento dessas alterações pode ser consultado no Manual do Solicita, que foi atualizado para sua versão 3.1, disponível aqui. …
Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras
25/07/2023 Anvisa Resolução incluiu 15 novas denominações e alterou outras duas. A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 803/2023, que atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 15 novas denominações e outras duas sofreram alterações para adequação da nomenclatura. A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui…
OMS divulga resultados da avaliação de perigo e risco do aspartame
14/07/2023 Anvisa Adoçante é considerado possivelmente cancerígeno, mas limite atual de ingestão é considerado seguro.Compartilhe: A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, nesta quinta-feira (13/7), os resultados da avaliação de perigo e risco do aspartame. Avaliações realizadas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (International Agency for Research on Cancer – IARC) e pelo Comitê Conjunto…
Confira a lista de fármacos dos relatórios periódicos de avaliação benefício-risco
13/07/2023 Anvisa As empresas devem ficar atentas às datas de submissão dos relatórios referentes ao segundo semestre de 2023. AAnvisa informa que já está disponível a lista de fármacos cujos Relatórios Periódicos de Avaliação Benefício-Risco (RPBRs) dos respectivos medicamentos devem ser apresentados pelos detentores de registro de medicamentos (DRMs). A lista refere-se aos fármacos para os quais os RPBRs têm data de fechamento até…
Diálogo setorial sobre regularização de alimentos reuniu cerca de 300 participantes
12/07/2023 Anvisa Evento discutiu as principais contribuições recebidas nas consultas públicas sobre o tema.Compartilhe: A Anvisa promoveu, nesta terça-feira (11/7), um diálogo setorial virtual sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas (CPs) 1.113 e 1.114/2022, que tratam das novas propostas normativas para a regularização de alimentos junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Durante o evento, foram discutidas as principais…
Webinário PNPMF Revisitada entrega resultados ao governo e a sociedade
Julho 2023 Informativo do Sistema Nacional das RedesFito É com satisfação que compartilhamos com você o resultado da Politica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Revisitada. Dezoito pontos foram elencados para que o governo a torne melhor, mais diversa , mais participativa, mais distributiva e em consonância com as ações transversais da bioeconomia e complexo…
Guilhotina regulatória revoga normas sobre Covid-19 que perderam a validade
20/07/2023 Anvisa Normas relacionadas à Covid-19 são revogadas após o fim de sua vigência e da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Internacional (ESPII).Compartilhe: A Anvisa aprovou, na reunião pública da Diretoria Colegiada desta quarta-feira (19/7), uma guilhotina regulatória para revogar um conjunto de 15 normas da Anvisa relacionadas à…
Comissão debate uso da Cannabis para fins medicinais
29/06/2023 Agência Câmara de Notícias A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (29), o uso da cannabis para fins medicinais. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que pediu o debate, destaca que estudos e pesquisas científicas vêm demonstrando, nos últimos 40 anos, a eficácia da utilização da…
Associações e pesquisadores defendem legalização do plantio de cannabis para uso medicinal
29/06/2023 Agência Câmara de Notícias Também foi defendida a incorporação em âmbito nacional dos medicamentos à base de cannabis no SUS Compartilhe Versão para impressão Representantes de associações da sociedade civil e pesquisadores defenderam a legalização do plantio de cannabis sativa para uso medicinal, em audiência na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade…
Importação de Cannabis in natura e partes da planta não será permitida
19/07/2023 Anvisa A nota técnica da Anvisa considera que a regulamentação atual dos produtos de Cannabis no Brasil não inclui a permissão de uso de partes da planta.Compartilhe: A Anvisa publicou a Nota Técnica (NT) 35/2023, esclarecendo que a importação da Cannabis in natura, bem como de flores e partes da planta, não está permitida. O esclarecimento…