Disponível gravação de diálogo setorial sobre novos alimentos e ingredientes
11/07/2023 Anvisa Encontro tirou dúvidas sobre a Consulta Pública 1.158/2023. Contribuições vão até 31 de julho.Compartilhe: Já está disponível a gravação do diálogo setorial promovido pela Anvisa no dia 28 de junho, para esclarecer dúvidas sobre a Consulta Pública (CP) 1.158/2023. A consulta trata da proposta de norma que moderniza as regras, os fluxos e os procedimentos para a comprovação de segurança e autorização de uso de novos…
Confira os novos códigos de assunto para rotulagem de medicamentos
30/06/2023 Anvisa Agência reduz de 26 para quatro os códigos disponíveis sobre o tema.Compartilhe: Na segunda-feira (3/7), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que trata das novas regras de rotulagem de medicamentos no Brasil. Com isso, a Anvisa atualizou também os códigos de assunto para as petições sobre o tema. Visando a simplificação regulatória, haverá uma…
CCT Importação e instrução documental de processos na Anvisa: entenda
04/07/2023 Anvisa Sistema CCT não está disponível para acesso à Agência. Saiba como proceder.Compartilhe: A Portaria Coana 127/2023, publicada em 27 de junho, estabeleceu os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) e tornou público o cronograma de implantação do respectivo sistema nos aeroportos alfandegados. Conforme o calendário publicado, o sistema CCT Importação será obrigatório em aeroportos alfandegados atualmente…
Resolução do CFBM autoriza a prescrição de fitoterápicos à base de canabidiol
23/06/2023 Conselho Federal de Biomedicina O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 23 de junho, aResolução nº 365 que trata da prescrição de produtos fitoterápicos tradicionaisà base de canabidiol. Essa medida representa um avanço significativo no campoda saúde, abrindo novas possibilidades terapêuticas para pacientes que buscamalternativas naturais para o tratamento de diversas condições de…
Anvisa realiza ações de fiscalização sanitária em indústrias de suplementos alimentares no Rio de Janeiro
10/07/2023 Anvisa Ação conjunta da Anvisa com órgãos de vigilância estadual e municipal e Polícia Federal apreende diversos produtos irregulares contendo drogas vegetais.Compartilhe: Na semana de 12 a 16 de junho, a Anvisa e órgãos de vigilância sanitária estadual e municipal realizaram inspeção investigativa em duas empresas fabricantes de suplementos alimentares localizadas no município de…
Anvisa divulga dados do edital sobre produtos biossimilares
28/06/2023 Anvisa Contribuições recebidas entre novembro do ano passado e janeiro deste ano devem apoiar a tomada de futuras decisões regulatórias sobre o assunto.Compartilhe: A Anvisa concluiu a avaliação das contribuições recebidas durante o prazo para participação do Edital de Chamamento 15/2022, iniciado em 9/11/2022 e finalizado em 9/1/2023. O objetivo da iniciativa foi coletar…
Açúcares adicionados: diálogo setorial reuniu mais de 500 participantes
05/07/2023 Anvisa A Anvisa promoveu, em 3/7, um diálogo setorial virtual sobre açúcares adicionados. O evento contou com a participação de cerca de 550 representantes de diferentes segmentos da sociedade, incluindo setor produtivo, sociedade civil, universidades e órgãos da administração pública federal. Foram esclarecidas questões a respeito da rotulagem nutricional de açúcares adicionados, bem como outros pontos sobre a declaração de açúcares adicionados que requerem tratamento…
Acompanhe a 10ª reunião da Dicol nesta quarta-feira (19/7)
18/07/2023 Anvisa A Anvisa realiza, a partir das 13h desta quarta-feira (19/7), a 10ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023. O encontro dos diretores será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. Na pauta, está uma proposta com requisitos complementares para as Boas Práticas de Fabricação de Produtos de Terapia Avançada e…
Anvisa aprova Manual da Agenda Regulatória
20/07/2023 Anvisa As diretrizes constantes do manual já serão aplicadas à AR 2024-2025 da Agência.Compartilhe: A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na Reunião Ordinária Pública ROP 10/23, realizada nesta quarta-feira (19/7), o Manual da Agenda Regulatória (AR), documento que detalha as diretrizes e o racional que fundamentam o processo de gestão da AR, abrangendo a construção, o…
Área de alimentos da Anvisa seleciona consultor técnico por meio de projeto de cooperação com o PNUD
03/07/2023 Anvisa Período para recebimento dos currículos termina na sexta-feira (7/7). Participe!Compartilhe: O Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Anvisa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona um consultor, por tempo limitado. O selecionado irá apoiar a Agência na caracterização das principais lacunas e barreiras da atual legislação brasileira que…