Associações e pesquisadores defendem legalização do plantio de cannabis para uso medicinal
29/06/2023 Agência Câmara de Notícias Também foi defendida a incorporação em âmbito nacional dos medicamentos à base de cannabis no SUS Compartilhe Versão para impressão Representantes de associações da sociedade civil e pesquisadores defenderam a legalização do plantio de cannabis sativa para uso medicinal, em audiência na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade…
Importação de Cannabis in natura e partes da planta não será permitida
19/07/2023 Anvisa A nota técnica da Anvisa considera que a regulamentação atual dos produtos de Cannabis no Brasil não inclui a permissão de uso de partes da planta.Compartilhe: A Anvisa publicou a Nota Técnica (NT) 35/2023, esclarecendo que a importação da Cannabis in natura, bem como de flores e partes da planta, não está permitida. O esclarecimento…
Importação de produtos da medicina tradicional chinesa: entenda
20/07/2023 Anvisa A Anvisa preparou este texto para esclarecer, de forma objetiva, o que é exigido e dispensado na aquisição de insumos.Compartilhe: Apesar de os produtos da medicina tradicional chinesa (MTC) não necessitarem de registro ou notificação, as empresas estabelecidas no país que adquiram insumos para utilização em produtos da MTC devem cadastrar, junto à Anvisa,…
Importações não sujeitas à intervenção sanitária: mudanças nos procedimentos
28/06/2023 Anvisa A Anvisa reitera a mudança nos procedimentos para importações não sujeitas à intervenção sanitária. Além do webinar realizado no dia 12 de junho, cuja gravação está disponível, explicamos aqui ponto a ponto, a fim de esclarecer o tema. O que diz a resolução De acordo com o item 2 do Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada…
Logística Reversa de Medicamentos: 195 Toneladas de Produtos Vencidos têm Destino Sustentável
12/06/2023 Clube da embalagem Logística Reversa de Medicamentos: 195 Toneladas de Produtos Vencidos têm Destino Sustentável Clube da Embalagem No começo de sua operação, a Logística Reversa de Medicamentos Domiciliares Vencidos ou em Desuso e suas Embalagens já abrange uma população de 70 milhões de pessoas, contando com 3,6 mil pontos de coleta espalhados pelo…
Medicamentos inovadores são pré-requisito para genéricos e biossimilares no Brasil
21/06/2023 Abradilan Estudo relaciona a adoção da proteção regulatória do dossiê de testes à maior disponibilidade desses medicamentos Ainda inédita no Brasil, uma estratégia de proteção à propriedade intelectual de medicamentos tem potencial para incentivar o lançamento de remédios inovadores. Trata-se da Proteção Regulatória do Dossiê de Testes (PRDT), presente em países como Estados Unidos,…
Novo regulamento da União Europeia autoriza comércio de folhas de cânhamo
06/06/2023 Cannabis & Saúde Em decisão histórica, UE reconhece folhas de cânhamo como alimento tradicional e abre caminho para infusões e chás com essa parte da planta Os países membros da União Europeia (UE) chegaram a um acordo a respeito da proposta apresentada pela Associação Europeia de Cânhamo Industrial (EIHA na sigla em inglês). O acordo considera as folhas…
Pedidos de autorização de importação em caráter excepcional
27/06/2023 Anvisa Solicitações passarão a ser submetidas exclusivamente pelo SEI. A Anvisa informa que os pedidos pontuais e específicos de autorização de importação em caráter excepcional passarão a ser recebidos exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Esses pedidos referem-se a autorizações, em caráter excepcional, para importação, aquisição, utilização ou outra ação relacionada a um produto que não se encontra regularizado pela Agência. Trata-se de…
Pesquisa identifica Canabidiol em planta nativa brasileira
15/06/2023 Faperj Claudia Jurberg O professor Rodrigo Soares Moura Neto (à esq.) e a equipe responsável pelo estudo: descoberta pode abrir caminho para a produção legal de canabidiol no País Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificou canabidiol nos frutos e flores da Trema micrantha Blume, uma espécie nativa da flora…
Senado analisa política nacional de incentivo à produção de mel
26/06/2023 Agência Senado Na sessão deliberativa desta quarta-feira (28), às 14h, o Plenário deve apreciar três proposições. Entre elas, um projeto de lei que institui política nacional de incentivo à produção de mel e de desenvolvimento de produtos e serviços necessários para o exercício da atividade. O PL 6.560/2019 tem o objetivo de incentivar a produção…