Anvisa conclui a Agenda de ARR 2021-2022
08/12/2022 Anvisa A Diretoria Colegiada (Dicol) aprovou, no dia 7/12, o Relatório de Conclusão da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2021-2022. A Agenda de ARR é um instrumento recente, instituído pelo Decreto 10.411, de 30/6/2020 (Decreto de Análise de Impacto Regulatório – AIR), que confere previsibilidade e transparência da atuação regulatória da Anvisa, ao divulgar os instrumentos regulatórios que serão…
Anvisa atualiza Agenda Regulatória para o ano de 2023
08/12/2022 Anvisa A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a segunda atualização da Agenda Regulatória 2021-2023, que será publicada no Diário Oficial da União. A medida foi deliberada nesta quarta-feira (7/12), durante a 23ª Reunião Ordinária Pública da Agência, e definiu a nova lista vigente de projetos regulatórios priorizados para o ano de 2023. Como previsto no Documento Orientador…
Anvisa lança edital para desenvolvedores de produtos de terapia avançada
29/11/2022 Anvisa Anvisa publicou o edital de chamamento aos desenvolvedores nacionais de produtos de terapia avançada PTA no Brasil. O objetivo é promover e elaborar cooperação técnica e regulatória para ampliar os esforços da Agência em colaborar no avanço do desenvolvimento nacional de produtos inovadores no Brasil e impulsionar o cumprimento de requisitos regulatórios na perspectiva de…
Diretora da Anvisa toma posse na Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil
29/11/2022 Anvisa Adiretora da Anvisa Meiruze Freitas tomou posse, em 25/11, como membro honorário na Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, entidade pioneira no campo das ciências farmacêuticas no país. Ser membro da respectiva Academia significa ter atuado para o incremento das ações em saúde. Em seu discurso de posse, Meiruze Freitas destacou a relevância da ciência durante a pandemia e a conquista de…
Anvisa aprova novo produto de Cannabis a ser fabricado no Brasil
28/11/2022 Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (28/11), por meio da Resolução RE n° 3.893, de 24 de novembro de 2022, a autorização sanitária de mais um produto medicinal à base de Cannabis a ser fabricado no Brasil. O produto aprovado é o CANABIDIOL EASE LABS 100 MG/ML, a ser…
ABIFISA participa de reunião com os coordenadores do grupo técnico de saúde do gabinete de transição do Governo Federal
25/11/2022 ABIFISA A ABIFISA, juntamente com outras entidades representativas das indústrias farmacêutica e farmoquímica, participaram de reunião nesta terça-feira (22/11) com os coordenadores do grupo técnico de saúde do gabinete de transição do governo Lula. O objetivo da reunião foi ouvir as entidades representativas da indústria da saúde e especialistas acerca das discussões do Complexo…
Sistemas da Anvisa passarão por manutenção entre os dias 2 e 4 de dezembro
24/11/2022 Anvisa A Anvisa informa que, a partir das 18h do dia 2/12 (sexta-feira) até as 6h da manhã do dia 05/12 (segunda-feira), irá ocorrer a atualização tecnológica do sistema de banco de dados corporativos da Agência. Sendo assim, todos os sistemas que fazem uso do banco de dados corporativo ficarão indisponíveis nesse período, com…
Anvisa inicia ações para regulamentar as bulas de medicamentos em formato digital
09/11/2022 Anvisa Atualmente, a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 47, de 8 de setembro de 2009, estabelece as regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos. Com a publicação da Lei nº 14.338 de 2022, em 11 de maio de 2022, o conteúdo da norma será revisado. Segundo a Lei nº…
Melhoria na divulgação das minutas de instrumentos regulatórios
09/11/2022 Anvisa A Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada (SGCOL) e a Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatório (Asreg) disponibilizaram link na página das Reuniões da Diretoria Colegiada (Dicol) no Portal da Anvisa (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/reunioes-da-dicol) para acesso direto às minutas de instrumentos regulatórios que estão previstas para deliberação na reuniões publicadas do colegiado. A divulgação das minutas no sítio…
Anvisa é premiada por melhores práticas em regulação sanitária
07/11/2022 Anvisa A Anvisa foi agraciada com menção honrosa na 5ª Edição do Prêmio FGV Direito Rio de Melhores Práticas em Regulação, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O projeto “Avaliação dos resultados do ciclo regulatório sanitário de dispositivos médicos na última década” propôs a avaliação dos impactos do aperfeiçoamento da legislação sanitária de dispositivos médicos realizado pela Agência, entre os anos de 2012…