Disponíveis códigos de assunto para Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro
02/06/2022 Anvisa A Anvisa informa que já estão disponíveis os códigos de assunto para o peticionamento conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 690/2022, que instituiu o piloto de implementação do Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos. Nesse sentido, é importante esclarecer que a publicação da…
Anvisa participa do evento Diálogos Conass e trata de assuntos estratégicos
01/06/2022 Anvisa A Anvisa participou, nesta quarta-feira (1º/6), da sessão “Diálogos Conass”. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass), debateu temas estratégicos como o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a vacinação contra a Covid-19. O abastecimento de medicamentos foi o ponto alto da reunião. De acordo com…
Conheça o Programa de Trabalho da Farmacopeia Brasileira
27/05/2022 Anvisa Já está disponível para consulta o Programa de Trabalho da Farmacopeia Brasileira. Sua publicação, bem como os planos de trabalho de 2022 dos 13 Comitês Técnicos Temáticos (CTT) da Farmacopeia Brasileira, foram aprovados, em 12/5, pela Diretoria Colegiada da Anvisa. No Programa de Trabalho são apresentadas as monografias, métodos, compêndios e produtos que serão objeto de trabalho…
Carta de Adequação de DIFA: novidades na ferramenta de consulta
01/06/2022 Anvisa A Anvisa informa que já é possível realizar consultas sobre as solicitações de manifestação de interesse peticionadas por detentores de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) que desejem obter a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA). Na consulta, pode-se verificar os detentores de DIFA que ainda não possuem CADIFA, mas cujo dossiê esteja em conformidade com…
Anvisa recebe 23 manifestações de interesse para projetos de Farmacovigilância
31/05/2022 Anvisa A Anvisa recebeu 23 manifestações de interesse para colaborar com a Agência em projetos de Farmacovigilância. Universidades públicas localizadas em 13 unidades da federação e 18 municípios enviaram suas propostas dentro do prazo de 20 de maio, estabelecido pela Carta de Manifestação de Interesse 1/2022 . A medida tem como objetivo incentivar o…
Anvisa altera cronograma de migração de peticionamento de licenciamento de importação
26/05/2022 Anvisa Prazo de encerramento da etapa 3 foi alterado para 30 de junho. Veja ainda outras atualizações no cronograma. A Anvisa informa sobre a alteração no cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças,…
Participe da Consulta Dirigida sobre importação de bens e produtos sob vigilância sanitária
26/05/2022 Anvisa Interessados poderão enviar informações até o dia 9 de junho. A medida tem como objetivo identificar problemas no processo de importação. A Anvisa destaca que no dia 9 de junho encerra o prazo para contribuição da consulta dirigida, que visa coletar dados e informações para o processo de revisão do regulamento técnico que…
Anvisa pede suspensão do contrato referente ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM
23/05/2022 Anvisa Suspensão foi motivada pela Lei nº 14.338/2022, que alterou o modelo para a rastreabilidade de medicamentos. A Lei nº 11.903/2009 criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) com o objetivo de acompanhar os medicamentos em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo pela população, a fim de combater…
Revisaço: entenda como ficaram as normas da área de fiscalização da Anvisa
19/05/2022 Anvisa Legislação foi revisada e compilada para mais clareza das normas. Saiba mais. As normas da Anvisa foram compiladas e revisadas para atender ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, conhecido como Decreto do Revisaço. A área de fiscalização da Agência foi uma das que fizeram alterações para simplificar a legislação existente. A…
Complemento de nome de medicamentos tem novo código de assunto
18/05/2022 Anvisa Código deve ser utilizado para distinguir medicamentos de uma mesma empresa. A Anvisa disponibilizou um novo código de assunto para complemento de nome de medicamentos. Os complementos de nome devem ser utilizados para distinguir um determinado medicamento de outro já registrado pela mesma empresa, dentro de uma família de medicamentos. O novo código…