Anvisa revisa atos normativos da área de alimentos
16/03/2022 Anvisa Alterações aprimoram a redação e a forma dos atos para simplificar a compreensão e a aplicação das disposições. Em continuidade ao processo de revisão e consolidação de atos normativos, a Anvisa informa que foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (16/3) três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) relacionadas à regulação de alimentos. As alterações…
VigiMed Empresas: Anvisa anuncia mais avanços no sistema
24/03/2022 Anvisa Dicionário WHODrug está disponível para o envio manual e automatizado de notificações. A Anvisa informa mais um lançamento nas funcionalidades do sistema VigiMed Empresas. A principal novidade é a incorporação do Dicionário WHODrug no módulo de Entrada Manual de dados e a possibilidade de incluir essas informações no arquivo XML no padrão do ICH E2B (R3) a ser importado no sistema. A medida irá possibilitar que as notificações…
Anvisa apoia Rede de Laboratórios de Vigilância Sanitária
24/03/2022 Anvisa Parceria entre a Anvisa e a Farmacopeia dos Estados Unidos possibilitará o acesso dos laboratórios da RNLVISA a padrões de referência para análises laboratoriais. Será realizada nesta sexta-feira (25/3) uma reunião com os laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA) para apresentar os termos da parceria entre a Anvisa e a Farmacopeia dos…
Publicado documento com perguntas e respostas sobre o Guia 24/2019
24/03/2022 Anvisa Objetivo da Anvisa é detalhar os requisitos para submissão de dossiês de registro e pós-registro de medicamentos no formato CTD. Está disponível para consulta a primeira versão do documento Perguntas e Respostas sobre o Guia 24/2019. A publicação foi elaborada com o objetivo de detalhar os requisitos para submissão de dossiês de registro e pós-registro de…
Medicamentos: termo de compromisso vai para o Solicita
14/03/2022 Anvisa Peticionamentos de termos de compromisso da área de medicamentos vão migrar para o Sistema Solicita em 21/3. A partir da próxima segunda-feira (21/3), os peticionamentos de termos de compromisso da área de medicamentos serão realizados eletronicamente, por meio do Sistema Solicita. As solicitações, portanto, deverão ser feitas exclusivamente dessa forma. Os códigos para peticionamento eletrônico permanecem os mesmos…
Anvisa altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação
11/03/2022 Anvisa Plano de contingência para o Peticionamento Eletrônico de Importação será encerrado e petições irão migrar para o Portal Único de Comércio Exterior. A Anvisa informa que, a partir do próximo dia 19 de março, os assuntos disponíveis no plano de contingência para o peticionamento de Licenciamento de Importação (conforme notícia disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-adere-a-plano-de-contingencia-para-licenciamento-de-importacao) serão indisponibilizados. Para os processos já iniciados, os…
Anvisa e FDA renovam declaração de cooperação técnica
08/03/2022 Anvisa As duas autoridades firmaram uma declaração para dar continuidade às iniciativas de cooperação. A Anvisa e a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, do inglês Food and Drug Administration) assinaram uma Declaração de Cooperação visando manter e fortalecer os seus mecanismos de colaboração. Nesta terça-feira (8/3), os signatários representantes das duas agências reuniram-se virtualmente para celebrar a assinatura do documento. …
Acompanhe a 4ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
08/03/2022 Anvisa Na ocasião, serão tratados temas como a obrigatoriedade de análises laboratoriais e transmissão de informações sobre os teores de fenilalanina, proteínas e umidade em alimentos industrializados, bem como a proibição da produção e da importação de medicamentos inaladores de dose medida que utilizem gás propelente do tipo clorofluorcarbono. 4ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria…
ABIFISA realiza sua 42ª Assembleia Geral Ordinária
22/03/2022 ABIFISA A ABIFISA realizou no dia 22/03/2022 sua 42ª Assembleia Geral Ordinária. No encontro foi apresentado o trabalho realizado em 2021 e o planejamento estratégico para 2022.
Operação Terra Brasilis, do Ibama, intensifica fiscalização sobre Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado
03/03/2022 A partir deste primeiro semestre de 2022, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificará a fiscalização de atividades relacionadas ao uso da biodiversidade brasileira com a Operação Terra Brasilis, prevista no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) do Ibama. Trata-se de uma ação que tem como foco verificar a…