ABIFISA apoia NIS e apresenta palestra durante o Congresso

22/10/2021 ABIFISA A ABIFISA deu apoio institucional ao Nutri Ingredients Summit (NIS), um evento B2B 100% focado em saudabilidade no mercado de ingredientes para as indústrias de alimentos, e bebidas em geral, indústria farmacêutica, além de fabricantes de suplementos alimentares, nutrição esportiva, produtos funcionais, nutracêuticos, cosmocêuticos, alimentos orgânicos, plant-based, free from, entre outros. Durante o…
Agrotóxicos: confira as informações da Anvisa sobre o Decreto 10.833
22/10/2021 Anvisa Novo decreto aprimora a legislação sobre agrotóxicos e harmoniza regras brasileiras com as de outros países. No dia 8 de outubro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) o Decreto 10.833/2021, que alterou o Decreto 4.074/2002 e trouxe uma série de atualizações às regras brasileiras aplicadas aos agrotóxicos, previstas na Lei 7.802/1989. A legislação abrange questões sobre pesquisa, produção, embalagem, transporte, armazenamento,…
Medicamentos: novo fluxo para petições de aditamento
18/10/2021 Anvisa Área de Medicamentos da Agência aprimora o envio de aditamentos, com o objetivo de dar maior rapidez ao atendimento dessas demandas. A Anvisa informa que, a partir do próximo dia 1º de novembro, será implantado um novo fluxo para petições de aditamento de processos de registro e pós-registro de medicamentos, insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e de pesquisa clínica. A partir de então, essas petições deverão ser protocolizadas por…
GGTIN seleciona consultores técnicos especializados por meio de projeto de cooperação entre Anvisa e PNUD
15/10/2021 Anvisa O período para recebimento dos currículos começa nesta segunda-feira (18/10) e termina na sexta-feira (22/10). Participe! Mediante um Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Anvisa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), serão contratados dois consultores, por tempo limitado, com o objetivo de avaliar a atuação da Gerência Geral de Tecnologia da Informação (GGTIN) da Agência,…
Falhas no sistema de peticionamento de importação de medicamentos
15/10/2021 Anvisa Anvisa orienta que importadores verifiquem se petições foram direcionadas à Unidade de Atendimento ao Público da Agência. Em caso afirmativo, as petições devem ser encaminhadas aos canais de atendimento. A Anvisa informa que, devido a falhas no sistema de informação ocorridas na segunda quinzena de setembro deste ano, houve tramitação indevida de petições de importação de medicamentos e…
Anvisa autoriza melatonina na forma de suplemento alimentar

15/10/2021 Anvisa Pessoas com enfermidades ou que usem medicamentos deverão consultar seu médico antes de consumir a substância. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (14/10), o uso da substância melatonina para a formulação de suplementos alimentares, destinados exclusivamente a pessoas com idade igual ou maior que 19 anos e para o consumo diário…
Anvisa entrega novos serviços previstos no Plano Digital 2021-2022
18/10/2021 Anvisa Implementadas entre julho e setembro deste ano, mudanças visam aumentar a eficiência na administração pública e melhorar os serviços prestados à sociedade. A Anvisa finalizou no último trimestre (julho a setembro) a entrega à sociedade de mais serviços previstos no Plano Digital 2021-2022. De acordo com a Gerência-Geral da Tecnologia da Informação (GGTIN), uma dessas entregas foi a substituição do sistema de ouvidoria da Agência pelo Fala.BR….
Acompanhe a 20ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa
13/10/2021 Anvisa Na pauta, temas como regulamentação da solicitação remota para dispensação de medicamentos, Boas Práticas de Fabricação complementares a medicamentos experimentais, entre outros. 20ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa Data: 14/10/2021, quinta-feira. Horário: 14h. Acompanhe aqui a Reunião Confira a íntegra da pauta. A Anvisa realiza, a partir das 14h desta…
Processos administrativos sanitários: confira novo protocolo
08/10/2021 Anvisa Disponibilizado novo protocolo para defesa e recurso de processos sanitários na área de portos, aeroportos e fronteiras. Já está disponível, no sistema eletrônico Solicita, o peticionamento de defesa e recurso de 1ª instância referente a processos administrativos sanitários (PAS) da área de portos, aeroportos e fronteiras. A migração faz parte do projeto de transformação…
Peticionamento de DCBs será realizado de forma eletrônica
07/10/2021 Anvisa A partir de 1º de janeiro de 2022, as petições de solicitação, alteração ou exclusão de Denominações Comuns Brasileiras serão feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (6/10) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 569/2021, que trata de um novo procedimento para o peticionamento…