Pesquisa traz dados sobre aprovações concedidas pela Anvisa
02/08/2024 Anvisa Foi divulgada nesta semana uma pesquisa sobre aprovações regulatórias concedidas pela Anvisa, em comparação com a Food and Drug Administration (FDA) e a European Medicines Agency (EMA), agências dos Estados Unidos da América e da União Europeia, respectivamente. Promovida pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a pesquisa buscou demonstrar o desempenho da agência…
Produtos biológicos e radiofármacos: confira os novos códigos de assunto
02/08/2024 Anvisa A partir desta sexta-feira (2/8), estão disponíveis novos códigos de assunto para o protocolo de solicitações relacionadas à regularização de produtos biológicos e radiofármacos. As alterações buscam harmonizar a lógica aplicada pelas diferentes unidades organizacionais da Anvisa aos peticionamentos das distintas categorias de medicamentos passíveis de regularização junto à Agência. As mudanças que…
CMED lança formulário para recebimento de denúncias
02/08/2024 Anvisa A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, as denúncias de infração relacionadas ao mercado de medicamentos podem ser enviadas por meio de um novo formulário on-line, acessível a todos os cidadãos e órgãos interessados. A medida tem como objetivo qualificar o processo de recebimento e análise das denúncias e diminuir o tempo de resposta ao…
Anvisa integra serviços de certificação e fiscalização ao Módulo de Avaliação do MGI
30/07/2024 Anvisa Usuários que utilizam o serviço de peticionamento de certificação e fiscalização já podem fazer uma avaliação do processo junto à Anvisa. Isso porque esse serviço foi integrado ao Módulo de Avaliação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A funcionalidade está sendo expandida, de maneira gradual, para todos os…
Anvisa publica lista das primeiras empresas certificadas no Programa OEA-Integrado
30/07/2024 Anvisa Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/7), a listagem das primeiras empresas certificadas no Programa OEA-Anvisa. Até o momento, a Agência recebeu 24 pedidos de certificação para as categorias de medicamentos, dispositivos médicos e alimentos. As empresas certificadas terão direito aos benefícios estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 845, de…
Anvisa realiza testes com usuários sobre novos formulários para regularização de alimentos e embalagens
30/07/2024 Anvisa A Anvisa testou, com usuários, os novos formulários eletrônicos para registro e notificação de alimentos e embalagens. Os formulários serão implementados a partir de 1º de setembro deste ano, quando entra em vigor o novo marco regulatório da área de alimentos (RDC 843/2024). O evento de testes com usuários externos foi realizado no…
Sistema Nacional de Controle de Receituários já está em vigor
29/07/2024 Anvisa O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) já está em vigor. O sistema foi estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 873/2024, que entrou em vigor no dia 18 de julho, e já está disponível para ser utilizado pelas Vigilâncias Sanitárias de todo o país. O SNCR representa um avanço significativo na modernização…
Saiba mais: procedimento operacional padrão para enquadramento de risco das pendências de registro de medicamentos
26/07/2024 Anvisa Em complementação à notícia publicada no dia 11/7/2024 sobre a publicação do procedimento relacionado à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 823/2023, a Anvisa esclarece que, conforme estabelece o art. 5º da referida RDC e seu parágrafo 1º, a triagem qualificada será aplicada a partir da vigência do procedimento operacional padrão (POP) que estabelece as diretrizes…
Conheça o novo painel de acompanhamento de normas da CMED
26/07/2024 Anvisa Está disponível para consulta o Painel de Atos Normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. A ferramenta permite acessar, de forma qualificada, informações sobre o conjunto de regulamentos sob responsabilidade da CMED. O painel permite visualizar e consultar a lista de todas as normas da CMED, com informações detalhadas sobre…
A Anvisa esclarece: fosfoetanolamina não está autorizada para tratamento do câncer
23/07/2024 Anvisa A Anvisa informa à população que a fosfoetanolamina não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. Assim, sua comercialização só pode ocorrer com a devida aprovação da Agência, conforme exigido pela legislação brasileira e pelos padrões internacionais. Riscos do uso de produtos não registrados Utilizar produtos não…