Medicamentos: validade de registro passa para dez anos
21/01/2020 Ascom/Anvisa Definida em 2019, nova regra da Anvisa entra em vigor nesta terça-feira (21/1). O prazo de validade de registro de medicamentos no Brasil passa de cinco para dez anos a partir desta terça-feira (21/1), quando entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 317, de outubro de 2019. Além da questão do…
Consulta aborda biodisponibilidade e bioequivalência
20/01/2020 Ascom/Anvisa Proposta da Anvisa aborda critérios para a condução de estudos sobre esses temas. Prazo para envio de contribuições é de 90 dias. A partir desta quinta-feira (9/1), está aberto o prazo para o envio de comentários e sugestões à Consulta Pública (CP) 760, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos…
Publicada redistribuição de áreas por diretores
20/01/2020 Ascom/Anvisa Norma estabelece qual diretor ficará responsável por cada uma das áreas da Anvisa. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta sexta-feira (17/1) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 334/2020 da Anvisa, que define os diretores responsáveis por cada uma das diretorias da Agência. De acordo com a norma, o diretor-presidente substituto,…
Comprovação de porte deve ser feita por meio eletrônico
20/01/2020 Por: Ascom/Anvisa Desde 1º de novembro de 2019, a comprovação de porte econômico das empresas é realizada exclusivamente por meio do Sistema Solicita. A Anvisa esclarece que a comprovação de porte econômico das empresas vem sendo realizada exclusivamente por meio eletrônico, via Sistema Solicita, desde 1º de novembro de 2019. O Sistema Solicita é…
Anvisa divulga calendário de julgamentos de janeiro
17/01/2020 Ascom/Anvisa Realizadas semanalmente, as sessões ocorrem na modalidade reservada, com no mínimo três votantes. A Gerência Geral de Recursos (GGREC) da Anvisa informa que as próximas Sessões de Julgamento Ordinárias (SJOs) de processos em 2ª instância serão realizadas nos dias 15, 22, 29 e 30 de janeiro de 2020. Realizadas semanalmente, as SJOs ocorrem…
Abertas inscrições do Programa de Estudos Experienciais
17/01/2020 Ascom/Anvisa Empresas e instituições interessadas podem fazer suas inscrições até o dia 31 de janeiro de 2020. Participe! Estão abertas as inscrições de candidaturas à 2ª edição do Programa de Estudos Experienciais da Anvisa, atividade que consiste na realização de visitas técnicas dos servidores da Agência a ambientes de desenvolvimento e produção de tecnologias…
Publicado guia para laboratórios analíticos
15/01/2020 Ascom/Anvisa A partir de 21/1, interessados podem enviar comentários e sugestões ao Guia para Avaliação de Conflito de Interesses em Laboratórios Analíticos Credenciados. Foi publicado na terça-feira (14/1) o Guia para Avaliação de Conflito de Interesses em Laboratórios Analíticos Credenciados. Os interessados em contribuir para o aprimoramento da publicação podem encaminhar comentários e sugestões…
Anvisa inicia a reavaliação do carbendazim
14/01/2020 Por: Ascom/Anvisa Novo ciclo de reavaliações da Anvisa inclui sete ingredientes ativos de agrotóxicos, selecionados com base em critérios de risco à saúde humana. A Anvisa publicou, na sexta-feira (20/12), o Edital de Chamamento Público 01/2019, que convoca as empresas detentoras de registro de agrotóxicos à base de carbendazim para uma reunião sobre os…
Webinar aborda regulação mundial de medicamentos
14/01/2020 Ascom/Anvisa O curso online acontecerá no dia 23 de janeiro, das 13h às 14h30, no horário de Brasília (DF). Inscreva-se! Já estão abertas as inscrições para o Webinar “Regulando medicamentos em um mundo globalizado: necessidade de maior confiança entre reguladores”. Divulgado em informativo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o curso online acontecerá no…
Anvisa alerta sobre tentativas de fraude
13/01/2020 Ascom/Anvisa Órgão orienta empresas e a população sobre as formas oficiais de comunicação e os meios para registrar casos suspeitos e denúncias de irregularidades. Empresas e cidadãos devem estar atentos a tentativas de fraudes cometidas em nome da Anvisa ou de pessoas que se identifiquem como representes legais do órgão. Um dos casos é…