Anvisa publica normas para laboratórios analíticos
29/05/2020 Por: Ascom/Anvisa RDC reúne conjunto de critérios e requisitos exigidos de laboratórios analíticos para funcionamento, habilitação na Reblas e credenciamento. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (28/5) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 390/2020, que estabelece regras para o funcionamento de laboratórios analíticos, os procedimentos para a sua habilitação na…
Lista de Denominações Comuns Brasileiras é atualizada
29/05/2020 Por: Ascom/AnvisaResolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/5) incluiu 29 novas nomenclaturas na lista de Denominações Comuns Brasileiras.Mais 29 nomenclaturas agora fazem parte da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A inclusão dessas denominações foi oficializada com a publicação, nesta quinta-feira (28/5), da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 394/2020 no Diário Oficial…
Webinars abordam novos serviços digitais de alimentos
28/05/2020 Por: Ascom/Anvisa No dia 1º de junho, a Anvisa irá realizar dois seminários virtuais com o objetivo de apresentar e dar orientações sobre os novos serviços digitais da área de Alimentos. A Anvisa irá promover, na próxima segunda-feira (1º/6), dois seminários virtuais para apresentar os novos serviços digitais da área de Alimentos e fornecer…
Webinars abordam novos serviços digitais de alimentos
28/05/2020Por: Ascom/AnvisaNo dia 1º de junho, a Anvisa irá realizar dois seminários virtuais com o objetivo de apresentar e dar orientações sobre os novos serviços digitais da área de Alimentos.A Anvisa irá promover, na próxima segunda-feira (1º/6), dois seminários virtuais para apresentar os novos serviços digitais da área de Alimentos e fornecer orientações sobre esses…
Proposta aumenta pena de prisão para quem falsifica remédio
27/05/2020 Texto altera dispositivo do Código Penal Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2506/20 dobra a pena prevista para os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Conforme o texto, a pensa será de reclusão, de 20 a 30 anos, e multa. Vinícius Loures/Câmara…
Gov.br: Anvisa lança mais sete serviços
27/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Agência amplia serviços oferecidos pelo portal Gov.br. Medida contempla sete serviços de Centros de Equivalência e de Bioequivalência. A Anvisa acabar de ampliar os serviços oferecidos pela plataforma digital do Governo Federal (Gov.br). A partir de agora, mais sete serviços estão disponíveis, todos relacionados aos Centros de Equivalência e de Bioequivalência. Os…
CPs discutem requisitos de óleos e gorduras vegetais
27/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Prazo para participação vai até o dia 24/8. Tema faz parte da Agenda Regulatória 2017/2020 da Agência. Está aberto por 90 dias, a partir desta quarta-feira (27/5), o prazo para envio de contribuições e sugestões às Consultas Públicas 813/2020 e 814/2020, que tratam dos requisitos de identidade, composição, qualidade e rotulagem de…
Nova área do portal trata da gestão de atos normativos
27/05/2020 Por: Ascom/Anvisa O novo espaço virtual vai facilitar o acesso ao acervo regulatório, permitindo o acompanhamento das ações de revisão e de consolidação das normas sanitárias. Já está disponível no portal da Anvisa o espaço que reúne informações sobre a gestão do estoque regulatório, trabalho voltado à organização, ao acompanhamento e à revisão dos…
Proposta aumenta pena de prisão para quem falsifica remédio
27/05/2020 Texto altera dispositivo do Código Penal Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2506/20 dobra a pena prevista para os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Conforme o texto, a pensa será de reclusão, de 20 a 30 anos, e multa. Vinícius Loures/Câmara…
Gov.br: Anvisa lança mais sete serviços
27/05/2020 Por: Ascom/AnvisaAgência amplia serviços oferecidos pelo portal Gov.br. Medida contempla sete serviços de Centros de Equivalência e de Bioequivalência. A Anvisa acabar de ampliar os serviços oferecidos pela plataforma digital do Governo Federal (Gov.br). A partir de agora, mais sete serviços estão disponíveis, todos relacionados aos Centros de Equivalência e de Bioequivalência. Os novos serviços…