Publicado no DOU em 08/09/2022 Prazo de Contribuição: 15/09/2022 a 13/12/2022 Assunto: Proposta de Consulta Pública para Instrução Normativa que estabelece a forma de regularização das diferentes categorias de alimentosContinue a ler »Consulta Pública nº 1114 de 06/09/2022
Publicado no DOU em 08/09/2022 Prazo de Contribuição: 15/09/2022 a 13/12/2022 Assunto: Proposta de Consulta Pública para Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagensContinue a ler »Consulta Pública nº 1113 de 06/09/2022
Publicado no DOU em 24/08/2022 Prazo de Contribuição: até o dia 14/10/2022 Assunto: Proposta de Minuta de Instrução Normativa, a qual Estabelece as modalidades e os critérios aplicados paraContinue a ler »Consulta Pública nº 1108 de 18/08/2022
Publicado no DOU em 04/05/2022 Prazo de Contribuição: 11/05/2022 a 24/06/2022 Assunto: Atualização do texto da monografia da Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek. do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia BrasileiraContinue a ler »Consulta Pública nº 1093 de 03/05/2022
Publicado no DOU em 04/05/2022 Prazo de Contribuição: 11/05/2022 a 25/06/2022 Assunto: Proposta de revisão da RDC nº 98, de 01/08/2016, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para oContinue a ler »Consulta Pública nº 1092 de 03/05/2022
Status: Vigente e aberto a contribuição / In force and open to contributions Origem/Source: Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa Ementa: Guia para condução daContinue a ler »Guia nº 9 versão: 3 de 07/03/2022
Publicado no DOU em 23/02/2022 Prazo de Contribuição: 23/02/2022 a 07/03/2022 Assunto: Proposta de alteração dos arts. 64 e 89 da Resolução de Diretoria ColegiadaContinue a ler »Consulta Pública nº 1077 de 23/02/2022
Publicado no DOU em 16/02/2022 Prazo de Contribuição: 23/02/2022 a 25/04/2022 Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para revisar o Regulamento Técnico do MercosulContinue a ler »Consulta Pública nº 1076 de 14/02/2022
Publicado no DOU em 29/12/2021 Prazo de contribuição: 05/01/2022 a 07/03/2022 Assunto: Proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 88, de 29 de junho de 2016,Continue a ler »Consulta Pública nº 1061 de 28/12/2021
Publicado no DOU em 29/12/2021 Prazo de contribuição: 05/01/2022 a 21/02/2022 Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes deContinue a ler »Consulta Pública nº 1060 de 20/12/2021
